42 prefeituras do PR prometem paralisar serviços administrativos nesta quarta

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Os serviços administrativos de 42 prefeituras das regiões Norte e Centro-Norte do Paraná vão ser paralisados nesta quarta-feira (18). Como forma de protesto, as prefeituras amanhecerão de portas fechadas por causa da diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal desde o início do ano.

O FPM é a principal receita dos pequenos municípios e a queda na arrecadação gera problemas nas finanças das cidades. O protesto conta com a adesão 26 municípios representados pela Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e 16 da Associação dos Municípios do Centro-Paraná (Amocentro).

Valentim Darcim (PMDB), prefeito de Manoel Ribas, na região Central do Estado, e presidente da Amocentro, explica que as cidades recebem o repasse do FPM em três parcelas. Darcim calcula que a cidade de Manoel Ribas teria que receber R$ 177 mil referentes à primeira parcela de março no dia 10, porém o município obteve um saldo devedor de R$ 3.600 mil aos cofres públicos. A estimativa é que o município receba R$ 38 mil e R$ 121 mil nos dias 20 e 30 deste mês, respectivamente, porém o repasse pode diminuir.

Com impostos para pagar, como INSS e FGTS, além de gastos públicos e dívidas com o governo federal, o repasse aos municípios chega reduzido às prefeituras. "Por isso vamos protestar. Não podemos ficar quietos, senão vamos acabar pagando ao governo", afirma Darcim.

O presidente do Amocentro afirmou ainda que o protesto, em cada município, ocorrerá nas prefeituras. "Queremos que a população saiba que não recebemos os repasses", diz. "Vamos colocar faixas na frente de cada prédio e funcionários vão contar às pessoas o motivo da manifestação", completa. Segundo as associações, nenhum outro serviço será paralisado nas cidades, apenas o administrativo dentro das prefeituras.

Para o prefeito de Cruzmaltina, na região Norte, Maurício Bueno de Camargo (PSDB), e presidente da Amuvi, a vida financeira das cidades pequenas depende muito do FPM. Camargo diz que a diminuição do repasse comprometeu recursos básicos dos municípios, como o uso de combustível e pagamento de salários.

A Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) não aderiu a paralisação. O presidente da Amepar, Almir Batista dos Santos (PDT), e prefeito de Sabáudia, na região Norte, afirmou que prefere aguardar para ver os resultados das manifestações. "O protesto vai ter aspecto positivo nos municípios, mas creio que o diálogo com o governo federal seja a melhor decisão", disse Santos.

Nesta quarta-feira (18), em Curitiba, prefeitos e lideranças dos municípios pretendem comparecer à sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) para debater sobre o FPM. Na semana que vem, os prefeitos esperam ter uma reunião com deputados federais e senadores paranaenses para pedir apoio e pressionar o governo federal para um aumento nas repasses do FPM.