5 ideias para aumentar transparência da Assembleia

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Depois de passar por um dos maiores escândalos da sua história em 2010, com denúncias de desvio de dinheiro por meio de servidores fantasmas, a Assembleia Legislativa do Paraná inicia a nova legislatura com a promessa de fazer mudanças profundas. O novo presidente da Casa, Valdir Rossoni, anunciou o corte do pagamento de gratificações e a demissão de todos os servidores efetivados sem concurso público depois de 1992. Também prometeu uma auditoria e a redução do número de servidores comissionados na administração da Casa, de 400 para 150. Mas recuou na semana que passou, o que pode sinalizar que as mudanças não serão tão efetivas . A Gazeta do Povo ouviu especialistas que listaram cinco medidas que poderiam ser tomadas para ampliar a transparência da Assembleia.

1 - Para leigo entender

Não basta colocar as informações no site. Elas devem ser apresentadas de maneira que o cidadão consiga entender tudo com facilidade. Nesse sentido, o Portal da Transparência da Assembleia (http://transparencia.alep.pr.gov.br) precisa passar por uma revisão completa. Os termos utilizados na página não oferecem fácil compreensão ao internauta. Além disso, há dados que ficam escondidos, o que prejudica o uso do portal.

2 - Presença e votação

Embora tenha um Portal da Transparência, a Assembleia Legislativa do Paraná não divulga informações mínimas sobre a atuação do parlamentar, como votação e presença nas sessões plenárias e nas comissões. A página não tem qualquer espaço que mostre como cada deputado se comportou nas votações dos projetos de lei. Em relação à assiduidade dos parlamentares nas sessões plenárias, os dados estão desatualizados. A última lista de presença disponível no site é do período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2009. E não há informação sobre a participação dos deputados nas comissões.

3 - Verba indenizatória para ser analisada

A Assembleia já divulga informações sobre os gastos dos deputados com a verba indenizatória, mas não facilita em nada a análise dos dados. A página não permite que as informações sejam copiadas e não existe uma ferramenta que possibilite fazer o download completo dos dados para uma planilha. Os dois mecanismos são considerados fundamentais para facilitar o acompanhamento das despesas e tornar os dados, de fato, transparentes. Além disso, a Assembleia "esconde" o nome dos fornecedores de produtos e serviços aos deputados, divulgando apenas o CNPJ da empresa ou CPF da pessoa. O certo seria apresentar também o nome de quem prestou o serviço. Outro avanço seria a divulgação das notas fiscais, para o cidadão saber exatamente onde o dinheiro foi aplicado.

4 - Quem trabalha onde?

A divulgação dos nomes dos servidores comissionados e efetivos da Assembleia, o cargo que cada um ocupa e onde trabalham é uma medida essencial para tornar a Casa mais transparente. Colocar essas informações na internet ainda seria simbólico para marcar os novos tempos da Assembleia. Isso porque a contratação de servidores fantasmas e laranjas foi o meio utilizado para o desvio de R$ 100 milhões dos cofres do legislativo estadual, como já denunciou o Ministério Público. Atualmente, existe um link no Portal da Transparência que deveria dar acesso à lista de servidores. Porém, o documento está indisponível.

5 - Mais concursados, menos comissionados

Realizar concursos públicos e diminuir o número de servidores comissionados da Casa é fundamental para estabelecer a transparência. Os concursos criam um corpo técnico dentro da Assembleia, que não estaria comprometido com interesses de políticos ou de diretores. Ter dentro desse quadro de concursados um núcleo de servidores comprometidos com a divulgação de informações seria outro passo importante. A Câmara dos Deputados, que é citada como um exemplo de transparência no país, possui experiência nesse sentido.

Interatividade

Que outras medidas podem ser tomadas para ampliar a transparência na Assembleia?

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As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

Fontes: Rogério Schmitt, cientista político da ONG Transparência Brasil. Equipe técnica do site Contas Abertas. Marcílio Hubner de Miranda Neto, voluntário e vice-presidente do Observatório Social de Maringá.