Um levantamento divulgado ontem aponta que 71,6% dos candidatos que concorrem no segundo turno das eleições municipais respondem a processos na Justiça. Segundo a pesquisa, feito pelo site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br), 43 dos 60 candidatos que concorrem às prefeituras das 30 cidades onde haverá segundo turno têm pendências com a Justiça. No total, esses candidatos respondem a 249 ações.
Para levantar os dados sobre os candidatos foram consultadas as páginas na internet do Supremo Tribunal Federal (STF), da Justiça Federal e dos Tribunais de Justiça de cada estado. Em 16 cidades, os dois candidatos à prefeitura são réus em processos em alguma instância do Judiciário. Entre elas estão as seguintes capitais: São Paulo (SP), Belém (PA), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC) e Manaus (AM).
Já em outros 11 municípios, apenas um dos concorrentes no segundo turno respondem a processos. Entre elas estão Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e as duas cidades paranaenses com segundo turno, Londrina e Ponta Grossa. Em apenas três cidades não foram encontrados processos contra nenhum dos postulantes à prefeitura: Belo Horizonte (MG), Canoas (RS) e Macapá (AP).
Segundo o Congresso em Foco, foram encontradas dificuldades para acessar dados sobre os candidatos a prefeito nas páginas da internet dos Tribunais de Justiça. Em quase nenhum dos websites com exceção do STF é possível saber qual o assunto a que as ações se referem.
Houve também dificuldades em se consultar agravos, apelações em segunda instância e outros recursos nos processos. Portanto, foram considerados apenas processos de origem. Mas, entre os 249 processos encontrados no levantamento, os casos mais comuns se referem a execuções fiscais, ações populares e processos por improbidade administrativa. Porém, foram também encontradas ações que tratam desde cobranças de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) até inquéritos de corrupção e compra de votos.
A divulgação dos nomes de candidatos envolvidos em processos têm causado grande polêmica. Em agosto deste ano, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou a primeira lista de candidatos que eram réus em ações judiciais. A AMB também pediu em ação que as candidaturas dos concorrentes "fichas-sujas" fossem impedidas. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, rejeitou a ação, alegando que ela feriria o princípio da presunção de inocência.
Na ocasião, a lista foi criticada por juristas e por políticos que foram incluídos na categoria. Na opinião deles, o fato de os candidatos serem réus em processos não poderia ser usado contra suas candidaturas, já que tais ações ainda não teriam transitado em julgado. Candidatos ainda argumentam que tais ações podem ter sido iniciadas por motivos eleitoreiros.
Já entidades como a AMB e o site Congresso em Foco entendem que a divulgação de informações sobre a vida pregressa dos candidatos ajudaria os eleitores a fazerem escolhas melhores nas eleições.
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