74% dos servidores da Câmara são comissionados

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A Câmara de Curitiba tem o maior porcentual de funcionários comissionados (servidores contratados sem concurso público) entre as capitais do Sul. Enquanto 74% dos funcionários da Câmara Municipal curitibana ocupam cargos em comissão, em Florianópolis esse índice é de 72% e, em Porto Alegre, de 52,7%. No Legislativo da capital paranaense, há 728 funcionários, dos quais 539 são comissionados e 189, efetivos.

Com esses números a Câmara de Curitiba apresenta o segundo maior porcentual de comissionados das capitais do Sul e Sudeste. Nesse ranking, o Legislativo curitibano fica atrás apenas da Câmara Municipal de Vitória, onde 92,3% dos funcionários são comissionados (veja quadro).

Para fazer o levantamento, a Gazeta do Povo consultou as câmaras das sete capitais. No caso de Curitiba, além de consultar a assessoria da Casa, a reportagem obteve a lista de servidores encaminhada ao Ministério Público do Paraná, que foi também divulgada no Diário Oficial de 31 de março.

A divulgação foi realizada por determinação do artigo 204 da Lei Orgânica do município, o qual repete um dispositivo da Constituição Estadual. A legislação municipal determina que a Câmara e a prefeitura divulguem a lista de servidores efetivos e comissionados até o fim do mês de março.

Ao ser informado do levantamento, o primeiro secretário da Câmara de Curitiba, Celso Torquato (PSDB), lembrou que, apesar de haver mais de 500 funcionários comissionados na Casa, nem todos estão lotados em gabinetes dos parlamentares. Os vereadores podem gastar até R$ 24 mil para contratar entre 4 e 11 funcionários em cargos de comissão.

Nem todos esses comissionados, no entanto, prestam serviço exclusivamente ao gabinete do vereador para o qual foram contratados. Como foi revelado no início do ano, os vereadores do PV são obrigados a contratar, nos seus gabinetes, ao menos dois indicados pelo partido. Essas pessoas se dividiam entre o trabalho na Câmara e na sede do PV. Em pelo menos duas situações, os servidores nem apareciam para trabalhar no gabinete do vereador.

Nesses dois casos, os funcionários teriam sido indicados para trabalhar no gabiente do vereador Professor Galdino (ex-PV), mas se dedicavam exclusivamente a atividade do partido. Um desses comissionados é o líder do Juventude do PV, Raphael Rolin, que atualmente está lotado no gabinete do vereador Aladim Luciano (PV). A telefonista Rosana Souza de Oliveira era outra nomeada para o gabinete de Galdino. Segundo o próprio presidente da legenda, Melo Viana, Rosana era secretária da sigla.

Os dois servidores foram exonerados por Professor Galdino. Isso o levou a ser investigado pela Comissão de Ética do PV, a qual decidiu pela sua expulsão. Segundo a legenda, por causa de denúncias de assédio sexual.

Celso Torquato disse que a Casa está avaliando uma forma de tornar disponível na internet a lista com o nome dos servidores, contendo informações sobre os cargos que ocupam e onde trabalham. Torquato afirmou ainda que o assunto será discutido com o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB). Segundo ele, já houve mais funcionários comissionados do que existe agora. "Essa é a realidade da Câmara hoje. Estamos discutindo uma forma de dar mais transparência", disse. "Temos de começar a mudar, pois estamos sendo cobrados pela imprensa e pela opinião pública."

Inchaço

O Legislativo curitibano também é o que possui a maior média de servidores por vereador entre as câmaras das capitais do Sul do país. São 19,2 servidores para cada vereador, em média. A Câmara de Porto Alegre possui, em média, 17,3 servidores por parlamentar e Florionópolis, 10,4 – o menor índice entre as capitais dos estados do Sul e Sudeste.

Entre as cidades pesquisadas pela reportagem, a câmara municipal que mais possui servidores é a do Rio de Janeiro, a qual conta com 2.046 funcionários. É também o Legislativo carioca que possui a maior média de servidores por vereador. São 40,92 funcionários por parlamentar. A Câmara de São Paulo vem em segundo lugar (32,5), seguida da de Vitória (26,8).

Para o professor Denis Rezende, do Doutorado em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), não é novidade o alto porcentual de comissionados em câmaras municipais. "Só agora isso está aparecendo por causa das discussões sobre transparência pública."

Rezende afirma que há dois pontos que merecem ser destacados nessa situação: "O primeiro é o despreparo de parte dos vereadores. Muitos sentem-se inseguros e acabam contratando um número elevado de assessores", afirma. "E o segundo ponto é o fato de haver descontrole no gasto do dinheiro público." Na avaliação do professor, além do "descaso" com o erário por parte dos vereadores, há um "desleixo" do cidadão em acompanhar como é gasto o dinheiro público.

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