Balanço estadual
No Paraná, só 23 dos 399 municípios são superavitários
Apenas 23 dos 399 municípios paranaenses produzem mais receitas públicas do que gastos, segundo o levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. Curitiba é um deles, com um superávit de R$ 7,5 bilhões em 2011. Na região metropolitana, estão na mesma situação as cidades de São José dos Pinhais, Araucária, Colombo, Quatro Barras, Rio Branco do Sul, Balsa Nova e Piên. No Litoral, só Paranaguá é superavitária. Nos Campos Gerais, estão Ponta Grossa, Carambeí, Jaguariaíva, Arapoti e Telêmaco Borba. No Norte, as cidades são Londrina, Maringá, Rolândia, Ibiporã e Arapongas. No Oeste, está Palotina. Douradina é a única representante do Noroeste. E, no Sudoeste, há dois municípios: Pato Branco e Vitorino.
Serviço
O levantamento completo pode ser acessado pelo site http://blog.estadaodados.com/.
A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que a cidade arrecada com impostos municipais, estaduais e federais incidentes sobre atividades produtivas daquela cidade. Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo com 5.292 dos 5.570 municípios do país mostra que apenas 7,9% das cidades avaliadas (417) arrecadam mais do que gastam. Elas são as responsáveis pelo superávit que financia os outros 4.875 municípios (92,1%).
Os números, divulgados ontem pelo jornal, foram calculados com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo IBGE em dezembro. Eles mostram como a riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos chegam a R$ 576 bilhões.
Nessa conta, de acordo com a metodologia do levantamento, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas também as despesas dos governos estadual e federal feitas naquela cidade. Além disso, investimentos (obras e aquisições) não contam como gasto público; foram levadas em consideração apenas as despesas de custeio tais como pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, manutenção de órgãos públicos. Já os impostos contabilizados foram aqueles que incidem sobre a produção do município, tais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
Produtor x gastador
Apenas a cidade de São Paulo gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou em um ano. Pode-se dizer que o superávit paulistano é consumido quase que inteiramente para financiar a máquina pública de Brasília. Como a capital federal concentra boa parte do funcionalismo federal e não produz muita riqueza, os gastos da capital federal superam a arrecadação em R$ 59 bilhões.
Além de São Paulo, também constam como municípios superavitários capitais industrializadas como Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre; municípios portuários como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); polos industriais como São José dos Campos (SP), Betim (MG), Camaçari (BA) e Araucária (PR); e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA).
Entre as cidades brasileiras que menos arrecadam, três capitais do Norte se destacam: Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).
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