Engenheiro civil com 30 anos de experiência nas áreas de informática, Paulo Miranda será o titular da recém-criada Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia. Em entrevista à Gazeta do Povo ele fala dos contratos e dos serviços prestados pelo Instituto Curitiba de Informática (ICI) e diz que a prefeitura não deve gastar menos com tecnologia de informação (TI), mas deve gastar melhor.
Qual é a função da secretaria?
A criação da secretaria está prevista no plano de governo do prefeito Gustavo Fruet. O objetivo é recuperar para a prefeitura a capacidade de governança de todo o processo de uso da tecnologia da informação na administração pública. Quando a prefeitura criou esse modelo de operação da TI que é quando foi criado o Instituto Curitiba de Informática (ICI) na forma de uma Organização Social, em 1998 , o objetivo do modelo era lidar com a operação de TI fora da administração municipal. Isso tem alguns aspectos interessantes. Dá mais flexibilidade e agilidade. Essa relação com a prefeitura é gerida por um contrato de gestão. Mas todas prioridades do ICI são aquelas definidas pelo seu conselho de administração (a prefeitura indica quatro dos dez conselheiros do ICI). Para que essa relação funcione bem, é preciso que, do lado da prefeitura, exista a capacidade de definir as políticas e o gerenciamento estratégico. Ao longo do tempo, a administração municipal foi perdendo isso. Como resultado, a prefeitura ficou totalmente dependente das decisões e ações do ICI.
E qual é a relação desejada entre ICI e a secretaria?
A secretaria tem um cargo de governança neste processo. Ela é responsável pela definição de políticas e planos de ação, gerenciando os contratos de serviço com o ICI, além de elaborar o planejamento do uso de TI pelos próximos anos. As diversas áreas da prefeitura como saúde, educação e segurança têm seus planos. Vamos definir como a tecnologia deve apoiar esses planos. Aí, vamos contratar isso com o ICI ou com outros parceiros.
A parte operacional ainda será feita pelo ICI?
Sim. Temos contratos com o ICI até 2016. Os serviços que hoje rodam, rodam no ICI. Vamos continuar trabalhando dessa forma. Mas é lógico que há ajustes que precisam ser feitos. Em uma entrevista para a Gazeta do Povo em 2013, o prefeito Fruet disse que gostaria de deixar claro, na relação com o ICI, o uso das "quarteirizadas" [empresas subcontratadas pelo ICI para prestar serviços à prefeitura]. Esse uso ficou claro?
A gente sabe que muitos dos serviços do ICI são feitos pelas quarteirizadas, que são terceirizadas do ICI. Alguns desses parceiros a gente conhece e outros, não. A forma como os contratos em vigor foram elaborados não facilita a transparência. Mas, em algumas situações, isso não é tão importante porque o contrato de gestão é muito mais focado no atingimento dos resultados do que em saber quem executa. O importante é assegurar à prefeitura algumas garantias. Nesse sentido, tem alguns pontos em que temos tido acesso à informação. Em outros casos, temos até discutido com o ICI para atender à necessidade de transparência, ao mesmo tempo em que se busca resguardar o interesse contratual. Mas o fundamental é o interesse público. Se, para resguardar o interesse público é preciso acesso a determinado contrato, vamos atrás desse contrato.
A gestão da secretaria vai significar economia para a prefeitura?
Já tem significado. A secretaria vai ter existência legal, mas estamos trabalhando desde o início da gestão. No ano passado, reduzimos gastos da prefeitura com TI em um valor próximo a R$ 15 milhões com melhor gestão de contratos. Havia coisa com valor fixo e nós entendemos que deveríamos pagar apenas pelo uso efetivo do recurso. Reavaliamos com o ICI várias coisas. Esse trabalho de discussão dos contratos será permanente. Mas o nosso objetivo não é nem reduzir o gastos. É gastar melhor. A prefeitura de Curitiba não gasta muito. Outros setores gastam mais. O setor de serviços gasta 10% do seu orçamento com TI. Bancos chegam a gastar 13%. A prefeitura gasta na faixa dos 2% do orçamento. Eu imagino que posso até ampliar o gasto, mas a primeira coisa que eu preciso fazer é gastar bem e gastar exigindo resultados.
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