Uma operação contra fraudes na restituição do Imposto de Renda está sendo desencadeada, em Curitiba, pela Receita Federal, pelo Ministério Publico Federal e pela Polícia Federal, nesta terça-feira (26). Segundo a Receita Federal, funcionários "fantasmas" da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fizeram declarações do imposto de renda e supostamente teriam direito à restituição. As investigações dos três órgãos querem saber quem recebeu essas devoluções, pois alguns dos envolvidos eram "laranjas" e alegaram não ter conhecimento sobre as fraudes.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital durante a "Operação Tubarão". Documentos foram recolhidos em três imóveis e um escritório de contabilidade de Curitiba, de acordo com o delegado da Receita Federal em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Cazella.
A Receita e a PF também tiveram autorização do presidente da Alep, Valdir Rossoni, para consultar a base de dados informatizada da Alep. A Justiça Federal enviou requisição para a Casa de Leis solicitando que os três órgãos pudessem prosseguir com as investigações.
Segundo Cazella, a Receita Federal repassou informações fiscais para os demais órgãos e denunciou declarações com suspeitas de fraude. "A Receita cruzou informações de algumas declarações e chegou a possíveis fraudes. As suspeitas da Receita foram repassadas ao MPF", explicou o delegado.
A PF informou que somente auxiliou no cumprimento dos mandados de busca e apreensão e não tinha detalhes sobre a operação.
Investigações
As investigações foram desencadeadas em duas vertentes. Uma delas teve início no fim de 2008. Uma mulher procurou a Receita Federal porque estava com o CPF irregular. Ela foi informada que havia problemas com a restituição do imposto de renda, no qual constava que ela era funcionária da Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com o delegado, a mulher informou à Receita que nunca trabalhou na Alep e que não tinha recebido nenhuma restituição.
A segunda vertente teve início após as denuncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV, na série Diários Secretos. As reportagens denunciaram a contratação de funcionários fantasmas na Alep e o desvio de dinheiro público, entre outras irregularidades. O Ministério Público do Paraná também investiga as irregularidades na Casa de Leis.
Segundo a estimativa da Receita Federal, um grupo formado por 66 laranjas teria recebido cerca de R$ 1 milhão em restituições do imposto de renda nos últimos cinco anos. Algumas pessoas não tinham conhecimento de que estavam sendo utilizadas como "laranjas" no esquema de fraude.
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