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STF

Ação que reduz poderes do CNJ não será julgada nesta quarta-feira

Relator, ministro Marco Aurélio Mello, disse que "não há clima" para julgar o caso e nova data não foi anunciada. Expectativa é que seis ministros votem pela redução dos poderes de investigação de juízes

O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai mais julgar nesta quarta-feira (28) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para tirar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de punir juízes por má conduta. Em intervalo na sessão desta quarta-feira, o relator, Marco Aurélio de Mello, disse que não havia clima para julgar o caso.

O tema, polêmico, já causou atritos entre a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, e o ministro Cezar Peluso, que acumula as funções de presidente do STF e do CNJ. Em entrevista, a corregedora disse que há bandidos de toga, o que provocou a reação de Peluso e da AMB. Em nota divulgada na terça-feira (27), o presidente do Supremo repudiou as declarações de Eliana Calmon

A expectativa é que seis ministros concordem com a AMB: o presidente Cezar Peluso, o relator Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e José Antonio Toffoli. A favor da manutenção dos poderes do CNJ estariam Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes. Joaquim Barbosa concorda com a última tese, mas não deve participar da sessão por motivos de saúde. A opinião de Cármen Lúcia ainda é um mistério.

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