Acesso a dados públicos esboça avanço da transparência no Brasil

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Liberar o acesso a dados públicos para uso da sociedade – em formato amigável – é uma tendência no mundo, mas só deve começar para valer no Brasil no fim deste ano, quando o estado de São Paulo lançar o projeto Governo Aberto. O programa vai liberar progressivamente acesso às bases de dados do estado, o que permitirá a desenvolvedores de softwares cruzarem essas informações com maior facilidade, a fim de produzir novos dados relevantes.

Sem acesso direto a essas bases de dados, hoje, um desenvolvedor precisa criar os chamados "programas-robôs", que "raspam" os da­­­dos dos sites públicos. Somente depois de capturar essas informações é que elas podem ser lidas por computadores, e então, servirão para serem trabalhadas.

Segundo o coordenador do Gru­­­­­po de Apoio Técnico à Ino­­­vação, Roberto Agune, do governo de São Paulo, as informações das bases já constam hoje no site do estado. Porém os formatos em que se encontram não permitem que sejam reordenadas por criadores de softwares. "Vamos fornecer o acesso às bases em formato aberto, de modo que os desenvolvedores não precisarão mais ficar "raspando" os dados", afirma ele.

A contrapartida, diz ele, para o acesso às bases será o preenchimento de um cadastro, que identificará a pessoa que usar os dados, e a comprometerá a tornar disponível o produto criado a partir da base pública. "O mundo atualmente é colaborativo. Que­­­­remos fazer um banco de produtos a parrir da base de dados, que ficará disponível no próprio site do projeto."

Agune lembra que a capacidade de o governo usar os próprios dados que dispõe é limitada. Se­­­gundo ele, ao deixar as informações disponíveis, a sociedade poderá criar novos usos para os dados.

Essa filosofia vai ao encontro do pensamento do jornalista e programador de computadores americano Adrian Holovaty. "Governos deveriam fornecer serviços, não visualização de dados. Deveriam focar em coisas que somente eles podem fazer. É relativamente barato tornar dados disponíveis. Depois, qualquer um pode criar uma interface", afirmou Holovaty, em fevereiro deste ano, em um simpósio promovido pelo governo da Nova Zelândia, sobre acesso a dados abertos.

Entraves públicos

Hoje a dificuldade em obter acesso a bases de dados no Brasil é tamanha que inspirou o evento Transparency HackDay, promovido na semana passada em São Paulo pelos jornalistas Daniela Silva e Pedro Markun, da empresa Esfera. Eles foram os criadores do clone do Blog do Planalto – onde reproduzem o conteúdo do blog oficial da Presidência, permitindo que o inernauta faça comentários, o que não é possível na versão original. No início de outubro, desenvolvedores de softwares, jornalistas e pesquisadores se reuniram para "raspar" dados de sites na rede, a fim de criar aplicativos que tragam transparência e participação nos processos políticos do país. Os trabalhos podem ser co­­­nhecidos no link: http://blog.esfera.mobi/

Outra dificuldade é a falta de transparência na divulgação de dados. O governo federal tem o Portal da Transparência, que traz informações sobre gastos. Os governos estaduais têm portais sobre o assunto, como é caso do Paraná, que divulga suas despesas no site Gestão do Dinheiro Público. Mas, a maior parte dos municípios não possui sistemas que permitem ao cidadão ter informações detalhadas sobre gastos governamentais. Curitiba, por exemplo, não tem. Segundo a prefeitura, está previsto para o início de 2010 o lançamento de um novo portal de contas públicas, que trará dados sobre despesas por secretarias, órgãos e programas. A atualização dos dados será diária.

No Paraná

A preocupação em tornar disponível o acesso a bases não se tornou política pública no Paraná. Segun­­­do a Celepar, não há um projeto nesse sentido em andamento. O site Gestão do Dinheiro Público, da Secretaria da Fa­­zenda, também não deverá tão cedo dar acesso à sua base de dados. Segundo o chefe da Divisão de Processamento de Dados da Sefa, Adolfo Aguilar, por uma questão de orçamentária, a atenção da equipe está voltada em desenvolver um novo sistema de finanças, o que deve ocorrer até o fim de 2011.