Acusados da morte de Dorothy Stang são denunciados por trabalho escravo

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O Ministério Público Federal em Altamira (PA) denunciou Vander Paixão Bastos de Moura, Valdivino Felipe de Andrade Filho, Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", e Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida", à Justiça Federal, pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, frustração de direito trabalhista, aliciamento de trabalhadores e falsificação e omissão de informação em documento público.

Eles são acusados de manter 28 trabalhadores em condição de escravidão na Fazenda Rio Verde, a 60km de Anapu, na região da rodovia transamazônica e podem ser condenados a penas que variam de um a 24 anos de prisão. Regivaldo e Vitalmiro são acusados também de envolvimento no assassinato, em 2005, da missionária Dorothy Stang, em Anapu. Vitalmiro já foi condenado a 30 anos de prisão e Regivaldo deve ser julgado nos próximos meses pelo crime.

O flagrante foi feito por fiscais do Ministério do Trabalho em 2004 e os funcionários foram libertados e tiveram os direitos trabalhistas pagos. Eles foram encontrados no meio da mata fechada e tinham como único abrigo um barraco de palha e plástico preto, com chão de terra batida. O acampamento não tinha sanitários, fossas, fornecimento de água potável ou materiais de primeiros socorros e os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual. Como o serviço hospitalar mais próximo da área fica a 60km, alguns dos que foram libertados estavam feridos e não tinham recebido nenhum atendimento médico.

"Nenhum dos trabalhadores teve seu registro em ficha ou livro próprios, e nem a Carteira de Trabalho e Previdência Social regularmente anotada e assinada, bem como que, dos depoimentos prestados perante a Polícia Federal, inferiu-se que a jornada de trabalho diária era abusiva e não concedido o repouso semanal remunerado, remunerando-se os finais de semana somente se trabalhado. Não houve cadastro e recolhimento de benefícios previdenciários pelo empregador junto ao INSS", informa a denúncia do MPF.

Além dos crimes relacionados ao trabalho escravo, Regivaldo Galvão, Valdivino Felipe de Andrade e Vitalmiro Bastos de Moura são acusados de falsificação de documento público, porque, numa tentativa de livrar Regivaldo da responsabilidade pelo que acontecia na fazenda, simularam uma falsa operação de compra e venda do imóvel. Além disso, apesar de aparecer no contrato o nome de Valdivino de Andrade como comprador das terras, através dos dados do sigilo bancário descobriu-se que tudo foi pago com o dinheiro de Regivaldo.