Sem chegar a um acordo com os ruralistas, o governo adiou a votação dos 343 destaques apresentados à Medida Provisória do Código Florestal, na Comissão Mista do Congresso. Nova reunião está marcada para esta quarta-feira (8). A MP perde a validade em 8 de outubro e até lá o Congresso ficará vazio devido ao recesso branco que precede as eleições municipais.
A MP foi editada depois que a presidente Dilma vetou pontos do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Mais uma vez a palavra final será de Dilma, que, em última instância, poderá vetar trechos do texto mais uma vez.
No ponto de maior divergência entre o governo e a bancada ruralista, o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), manteve a obrigatoriedade de os médios produtores recomporem com vegetação nativa uma faixa de 20 metros de extensão a partir da margem dos rios que têm até dez metros de largura. Mas fez uma alteração, limitando a recomposição a no máximo 25% da propriedade.
São considerados médios produtores aqueles cujas terras têm entre quatro módulos e dez módulos fiscais. Os ruralistas querem diminuir de 20 para 15 metros a faixa a ser recuperada e jogar para os estados a definição de regras ambientais.
Deixe sua opinião