Agência revendia passagens de deputados a órgãos públicos

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Maringá – A Universidade Estadual de Maringá (UEM), prefeitura, Câmara de Vereadores e a Sanepar estão avaliando os contratos feitos com a agência Katar Turismo. A empresa, com sede em Maringá (Noroeste do estado), é acusada de vender passagens aéreas das cotas pessoais de deputados federais. O caso é investigado pelo Ministério Público, Polícia Civil e Procuradoria Geral da República.

A venda irregular foi denunciada em reportagem do jornal O Diário do Norte do Paraná no último dia 17. O jornal recebeu um dossiê anônimo com cópias de aproximadamente dez passagens. Segundo o jornal, os bilhetes seriam dos deputados federais Mílton Barbosa (PSC-BA) e Maurício Rabelo (PL-TO), que teriam repassado as passagens de suas cotas para a venda, o que é proibido.

Os 513 parlamentares possuem cotas mensais para passagens aéreas, diferenciadas no valor pela distância da base eleitoral de Brasília (DF). A cota de Rabelo é de R$ 11,4 mil, e a de Barbosa é de R$ 11 mil.

A Controladoria da prefeitura de Maringá está avaliando os danos sofridos e pretende notificar a agência. A empresa tem um crédito de R$ 14 mil com a prefeitura. "Não tínhamos como saber de onde vinham as passagens", afirma o chefe de gabinete, Ulisses Maia. "Recebíamos só o número localizador e não havia referências." As passagens repassadas pela Katar foram usadas em viagens do prefeito Sílvio Barros e de secretários municipais.

Maia explica que a prefeitura foi alertada em agosto sobre as irregularidades e o contrato foi revogado. A Katar venceu duas licitações municipais – fevereiro de 2005 e janeiro de 2006 – somando R$ 250 mil nos contratos e a utilização de 471 passagens no período.

Já a UEM suspeitou da fraude em maio porque não estava recebendo os descontos nos bilhetes. A diretoria de Contabilidade e Finanças abriu auditoria apontando prejuízo e o caso foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República e para o setor jurídico da universidade. O contrato foi suspenso, e a UEM deve entrar com uma ação de ressarcimento.

A Câmara de Vereadores também está levantando o histórico do contrato com a Katar, mas não informou dados. "Eu percebi uma diferença no valor das passagens e alertei a Câmara", lembra a vereadora Marly Martin (PFL) que viajou para Curitiba em 19 de agosto de 2005 com uma das passagens dos parlamentares de Brasília.

A Katar também é acusada de vender os bilhetes sem os descontos que eram prometidos na licitação. Em média, os descontos ofertados nas propostas das licitações são de 6% a 7% nas passagens nacionais e 4% a 6% nas internacionais. A Katar ofereceu 8,9% nas nacionais e 6,1% nas internacionais, conforme dados do contrato de R$ 750 mil feito com a UEM em março deste ano.

A reportagem tentou falar com o proprietário da Katar Turismo, Valdir Furlan Junior, três vezes por telefone nesta semana e foi pessoalmente à agência, no centro da cidade, mas foi informada por funcionários de que ele não estava e não havia ninguém para comentar o caso.