O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse nesta segunda-feira que está mantido para quarta-feira o julgamento do deputado José Dirceu (PT-SP) no plenário. A votação será em sessão ordinária com apresentação de um requerimento para cancelar o intervalo obrigatório de duas sessões entre o encaminhamento do processo e a votação, ou em uma sessão extraordinária marcada para depois da sessão ordinária.
Aldo Rebelo disse que o calendário da Câmara está ficando limitado e que não é aconselhável adiar o julgamento mais uma vez. Indagado se vai mesmo manter o julgamento, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter decidido o recurso de Dirceu, Aldo respondeu com uma pergunta:
- O que sugere, parar a Câmara?
O relator do processo, Júlio Delgado (PSB-MG), disse que está preparado para apresentar um relatório sem o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, se for essa a decisão do Supremo. Na sexta-feira, o presidente do STF, Nelson Jobim, adiantou que a tendência era que o tribunal acompanhasse o voto do ministro César Peluso.
Em seu voto, Peluso pede a retirada do processo de qualquer referência ao depoimento de Kátia Rabelo. A retirada desse depoimento não implica novo prazo de duas sessões, ou seja, o relatório modificado pode ser lido e votado no mesmo dia da sessão de votação do pedido de cassação.
- Estamos prontos para votar na quarta-feira. Se essa for a decisão do Supremo, estamos com o texto pronto para ser lido em plenário sem o depoimento de Kátia Rabelo - disse Delgado.
Delgado tem um requerimento com 51 assinaturas para quebrar o intervalo de duas sessões, mas disse acreditar que não será necessário, já que Aldo se dispôs a convocar sessão extraordinária.
- Acho que não há risco de quórum baixo nesta extraordinária na noite de quarta-feira. Esse é o dia mais cheio em Brasilia e não haveria razão para o quórum baixo, principalmente num processo desses - disse Delgado.
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