O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Paraná (MP-PR) aprovou na segunda-feira a inclusão de um auxílio-alimentação na remuneração de procuradores e promotores do estado. O novo benefício para o MP vem ao mesmo tempo em que o órgão conseguiu criar 180 cargos comissionados, de livre nomeação, para a instituição a proposta de criar as vagas foi aprovada ontem em caráter definitivo pela Assembleia Legislativa.
O Tribunal de Justiça (TJ) e o Tribunal de Contas do Paraná (TC) já haviam criado recentemente um auxílio-alimentação de R$ 630 mensal para desembargadores e conselheiros, respectivamente. O vale-alimentação, nos dois casos, soma-se ao salário e será pago retroativamente a 2004.
O primeiro a criar o benefício, em abril, foi o TJ, com base em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano passado que reconheceu o direito dos magistrados de receber essa ajuda de custo desde 2004. No início deste mês, foi a vez do TC criar o auxílio para si, reivindicando o direito constitucional de ter os mesmos benefícios que o TJ.
A mesma justificativa foi usada agora pelo Ministério Público. "A autorização de implantação, no âmbito do MP-PR, dos valores pagos à magistratura, resultou da constatação da existência de diferença remuneratória entre integrantes de órgãos que deveriam, constitucionalmente, ter remunerações equivalentes", informou ontem o Ministério Público, por meio de nota.
Procurado pela reportagem, o MP não esclareceu, porém, se o benefício será de R$ 630 mensais, tal qual no TJ e no TC. Também não informou quantos procuradores e promotores vão receber o auxílio-alimentação. Tampouco o custo para os cofres da instituição foram informados.
Mas, como o MP tem 108 procuradores 527 promotores de Justiça e é provável que o valor seja de R$ 630 mensais, a despesa extra seria de R$ 400 mil por mês e de R$ 4,8 milhões anuais. A folha de pagamento do Ministério Público do Paraná é de cerca de R$ 30 milhões por mês incluindo os inativos do órgão.
R$ 4,8 milhões deve ser o custo anual do auxílio-alimentação do MP, possivelmente de R$ 630 para cada membro da instituição. Os valores oficiais não foram divulgados pelo órgão.
Deixe sua opinião