Alep economiza R$ 10,2 mi em 3 meses e repassa valor ao governo

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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) repassou ontem R$ 10,2 milhões de seu orçamento ao governo do estado. A verba, economizada pelo Legislativo nos três primeiros da atual gestão da Assembleia, será utilizada integralmente pela Secretaria Estadual da Saúde para comprar equipamentos e fazer reformas em nove hospitais públicos do Paraná (veja quadro).

O Legislativo informou que, entre as principais fontes da economia estão as chamadas medidas "moralizadoras": fim dos supersalários de servidores, redução no número de cargos comissionados (de livre nomeação) da administração da Casa (de 360 para 99) e revisão dos contratos da Assembleia. As medidas foram adotadas a partir de 1.º de fevereiro, quando o deputado Valdir Rossoni (PSDB) tomou posse e implantou uma série de mudanças em relação à gestão anterior da Casa, até então comandada por Nelson Justus (DEM).

Rossoni diz que espera economizar pouco mais de R$ 3 milhões por mês com as medidas, o que somaria cerca de R$ 40 milhões até o fim do ano. Caso mantenha o ritmo de economia ao longo do ano, a Casa deve repassar ao caixa do estado o correspondente a cerca de 12% do seu orçamento anual, que em 2011 é de R$ 324 milhões.

O orçamento da Assembleia é fixado anualmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que costuma destinar 3,1% da receita corrente líquida dos impostos estaduais para a Assembleia. Neste ano, a verba do Legislativo equivale ao orçamento da Secretaria Estadual de Transportes ou ao da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Também seria suficiente para deixar a Arena da Baixada pronta para a Copa do Mundo de 2014 (cujo orçamento é de R$ 220 milhões).

Zelo

"Isso [a economia] demonstra que estamos agindo para melhorar a eficiência da Assembleia", disse Rossoni. "Esse trabalho será coroado no fim do ano, quando esperamos ter devolvido R$ 40 milhões". O primeiro-secretário da Assembleia, Plauto Miró (DEM) também destacou a importância da economia: "Essa medida demonstra zelo ao dinheiro público. Fi­­­zemos nossa parte diante de pressões internas e externas que sofremos nos últimos meses."

O cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, observa, porém, que o repasse do dinheiro tem mais caráter político do que efetivo em si. Ele afirma que o valor não chega a ser significativo para a administração pública do estado. "Está mais para uma medida política. Em relação ao resto do orçamento, é uma quantia pequena. O mais importante, para eles, é a notícia da devolução", afirma Oliveira.

Mesmo com a possível economia de 12% ao longo de 2011, os cerca de R$ 280 milhões que ainda serão gastos pela Assembleia representam um orçamento elevado. Apenas 8 das 399 prefeituras do Paraná têm um orçamento superior: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Araucária e São José dos Pinhais. O dinheiro também é muito superior ao orçamento de diversas secretarias estaduais, como as de Meio Ambiente e Cultura, por exemplo.

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