Aliado de Dilma vai relatar o Código Florestal

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O Palácio do Planalto conseguiu ontem uma primeira vitória na tentativa de mudar o projeto de lei do novo Código Florestal no Senado. O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anunciou que o senador Jorge Viana (PT-AC) será o relator do Código Florestal. A comissão tem a responsabilidade de analisar o mérito na proposta, e a tendência é que, por isso, Viana seja também o relator de plenário da matéria.

Jorge Viana é ex-governador do Acre e registra em sua trajetória política proximidade com a ex-senadora Marina Silva (PV), que tem feito duros ataques ao Código aprovado na Câmara dos Deputados. Petista, o senador também é visto como um interlocutor seguro pelo Palácio do Planalto, de onde a presidente Dilma Rousseff também tem feito críticas ao texto aprovado pela Câmara.

A indicação de Viana, porém, vai na contramão da estratégia do PMDB no Senado e tem potencial para azedar de novo as relações dos peemedebistas com o Planalto. O PMDB trabalhava para que o senador Luiz Henrique (SC) fosse indicado para relatar o projeto nas três comissões em que a proposta tramitará na Casa. O catarinense é visto como favorável à proposta de dar aos estados maior poder na legislação ambiental – com a qual o governo federal não concorda.

Mudanças

Anunciado como relator, Viana já sinalizou que vai propor algumas mudanças no texto aprovado pela Câmara. Segundo ele, existem "quatro ou cinco pontos" que precisam ser debatidos com mais profundidade. Uma das questões é justamente o papel dos estados na legislação. O petista destaca que a Constituição permite aos estados apenas atuar de forma complementar. "A União tem de ter a prerrogativa de dar a palavra final", defendeu Viana.

O petista evitou vincular sua atuação no tema com a relação que tem com Marina Silva. Viana disse ser amigo da ex-senadora, ter conversado com ela, mas afirmou que vai ouvir toda a sociedade para elaborar seu parecer. Entre as pessoas com quem o relator quer conversar está o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que relatou o projeto na Câmara. Apesar do discurso de buscar um consenso, o petista já adiantou o tom que dará a seu trabalho: "O que não pode é o meio ambiente sair perdendo".