Brasília - A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustentando que a única mágoa que vai levar de seu governo é a queda da CPMF promete dar fôlego à criação de um novo imposto voltado para a saúde. Líderes governistas dizem que vão defender que a matéria seja discutida pela Câmara em agosto, na volta do recesso parlamentar. A ideia dos líderes alinhados ao Palácio do Planalto é retomar a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).
"Os prefeitos fizeram esse pedido na marcha (evento realizado semana passada em Brasília) e o presidente Lula também defendeu. Acredito que ser for pautado e se os prefeitos vierem à Câmara para pressionar, vai aprovar. Estamos na verdade atrasados quanto a uma solução para a área da saúde, disse o vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Para a oposição, propor um novo imposto é incoerente diante da crise financeira internacional. "Não há clima perante a sociedade sob nenhum aspecto para aumento de tributo, principalmente criar essa contribuição sobre a saúde que é uma CPMF disfarçada, uma maquiagem da CPMF. Ninguém quer mais CPMF, CSS ou seja lá que nome for, afirmou o vice-líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). Segundo o tucano, o governo não pode reclamar da queda da arrecadação porque aumentou despesas mesmo com o fim da CPMF.
A oposição impediu no fim do ano passado a conclusão da votação da proposta que regulamenta a emenda 29 que determina porcentuais mínimos de investimentos federais na saúde. Os partidos de oposição afirmam que são favoráveis à regulamentação da emenda, mas sem a criação do novo tributo. Porém, os governistas informam que apenas por meio da CSS será possível assegurar cerca de R$ 12 bilhões para a saúde. Se aprovada em 2009 pelo Congresso, a CSS terá alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras e a arrecadação seria inteiramente destinada à área da saúde.
Mágoa
Ao participar da 12.ª Marcha Nacional dos Prefeitos, na semana passada, o presidente Lula reclamou do fim da CPMF. "Eu tenho uma mágoa e vou sair do governo com ela. É a queda da CPMF. A mesquinhez política derrubou a CPMF. Não vi nenhum empresário cortar o 0,38% e colocar (esse porcentual de desconto) sobre os produtos."
