Após vencer a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) na disputa pela presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, o ex-presidente Fernando Collor, senador pelo PTB de Alagoas, tem se articulado para demonstrar que trabalhará com o governo na comissão e para diminuir o mal-estar causado pela derrota da senadora petista. Collor telefonou para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a intenção de marcar uma reunião para falar dos trabalhos da comissão que preside. Assuntos estratégicos passam pela Comissão de Infraestrutura: de temas relacionados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a nomeações de diretores de agências reguladoras. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a escolha do senador petebista para a comissão não ameaça o PAC. "Ninguém ameaça o PAC. O que ameaçaria o PAC é se o governo fosse incapaz de gerenciar o PAC. Eu não acho que haverá problema", diz Lula.
Arquivado
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou parecer do deputado estadual Tadeu Veneri (PT) pelo arquivamento do projeto que reservava 80% das vagas das universidades públicas do Paraná a estudantes que moram há mais de um ano no estado.
Inconstitucional
A comissão acolheu o argumento de Veneri de que de que o texto fere o artigo 207 da Constituição Estadual, que garante a autonomia administrativa e financeira às universidades e faculdades e o artigo 5º da Constituição Federal, que garante que todos são iguais perante a lei.
Porta-voz
Nos bastidores de Brasília comenta-se que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, está se tornando o modelo perfeito de porta-voz da oposição. Nenhum partido que se opõe ao governo petista consegue tanta repercussão com declarações como Mendes.
Filantrópicas
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, terá chance de comandar as discussões sobre um assunto que lhe é bastante familiar. Na próxima terça-feira, na primeira reunião da CAE, serão analisadas as 64 emendas que os senadores apresentaram ao Projeto de Lei 462/08, que substituiu a polêmica medida provisória das entidades filantrópicas.
Experiência
No ano passado, quando Garibaldi era o presidente do Senado, ele decidiu devolver a MP ao governo, depois de severas críticas ao seu conteúdo por parte da oposição, que argumentava que a medida provisória anistiava entidades que não vinham cumprindo a legislação.
Detran
Os deputados de oposição da Assembleia Legislativa do Paraná vão cobrar do governo solução para os problemas enfrentados pelos motoristas no Detran nos últimos meses. O deputado Élio Rusch (DEM), líder da bancada, informou que está fazendo um comparativo ano a ano para investigar a queda na qualidade dos serviços do Detran.
Salários
Quatro servidores de carreira do governo federal ainda recebem salários acima do teto constitucional de R$ 24,5 mil do serviço público que equivale ao subsídio de ministro do STF. A maior remuneração chega a R$ 29,4 mil, equivalente a 63 salários mínimos. Os altos salários pagos são decorrente de sentenças judiciais e se concentram em servidores inativos. As informações são da ONG Contas Abertas.
Mansão
A Justiça do Distrito Federal não concedeu o pedido de bloqueio da casa de R$ 5 milhões de Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, solicitado pelo Ministério Público Federal em uma ação que já está tramitando. Segundo o juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, Jamil Oliveira, ele não pode acatar o pedido, uma vez que outras pessoas estão envolvidas no caso como a esposa de Agaciel e seu irmão, o deputado João Maia (PR-RN).
Nefasto
Para o juiz, o MP deve propor uma nova ação contra Agaciel Maia, e aí sim pedir a indisponibilidade da mansão, que está no nome do seu irmão.
Pinga-fogo
"O deputado (José Aníbal) deixa claro que não quer a busca da verdade, pois diz explicitamente na representação que o Conselho de Ética não deve ir em busca das provas." Trecho da nota de protesto do PSol à representação apresentada na Câmara dos Deputados por José Aníbal (PSDB-SP) contra a colega Luciana Genro (PSol-RS). O tucano acionou o conselho por conta de denúncias que Luciana fez contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). O tucano alega que Luciana quebrou o decoro parlamentar ao fazer falsa denúncia. Para o PSol, o objetivo da ação é "amordaçar" o partido.
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