Altos salários são “situações antigas”, diz desembargador

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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) culpou o passado pelo pagamento de salários muito acima da média de mercado a servidores contratados para funções como a de porteiro, copeiro e agentes de limpeza, por exemplo. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Hoffmann, afirmou que esses casos – como o de um copeiro que ganha R$ 8.500 mensais – são "situações antigas", em sua maioria de funcionários já aposentados e que integram carreiras já extintas pelo TJ.

"O Tribunal de Justiça extinguiu essas carreiras e passou a contratar mão de obra terceirizada. Nós contratamos terceirizados com salários menores do que teríamos de pagar se fossem do quadro do Tribunal", justificou Hoffmann.

Segundo ele, a maioria desses servidores são aposentados e recebem vantagens em seus vencimentos adquiridas antes da Constituição de 1988. Esses benefícios atualmente não existem mais, como os quinquênios – gratificações recebidas a cada cinco anos de serviço.

Nova função

De acordo com Hoffmann, há também situações de pessoas que entraram no TJ em concursos para funções como de telefonista ou de ascensorista que se formaram em Direito e foram aproveitados por desembargadores em comissionados, que são de livre nomeação. Nesses casos, diz Hoffmann, a remuneração indicada na internet para essas pessoas é a recebida em cargo comissionado, não a que teriam direito de receber se estivessem na função em que foram concursadas. Na lista de salários do TJ divulgada na internet há um telefonista com salário de R$ 12.720 e um ascensorista que ganha R$ 6.647.

Ao ser questionado sobre as disparidades existentes entre salários pagos pelo TJ e pela iniciativa privada, Hoffmann disse não ser possível comparar os dois setores. O presidente do TJ afirmou que, em qualquer área, a atividade pública tem uma disparidade de remuneração em relação à atividade privada. "Eu acho que a qualificação do profissional, em qualquer setor público, merece ser bem remunerada."

Hoffmann afirmou, ainda, que o TJ está realizando estudo para a readequação de seu quadro funcional, para, se constatada distorção, corrigi-la."Nós estamos realizado estudos para fazer readequação do quadro funcional do TJ, que foi uma das primeiras coisas que adotei na minha administração."