Alvaro Dias coleta assinaturas para instalação de CPI

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O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) deu início à coleta de assinaturas para a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras. O senador disse, em pronunciamento na última quinta-feira, que foi incumbido da missão após reunião do PSDB que decidiu aprofundar denúncias de irregularidades no uso de recursos públicos pela estatal.

Alvaro Dias adiantou que já conta com o apoio de 25 senadores e que na próxima semana espera obter o número mínimo regimental de 27 assinaturas, exigido para a criação de CPIs.

"Vamos encaminhar (o requerimento) à mesa para que a presidência da casa tome as providências, com as lideranças indicando os representantes para que a comissão se instale o mais rápido possível", afirmou.

Alvaro Dias explicou que o TCU (Tribunal de Contas da União) realizou auditoria recentemente para investigar esquema de fraude em licitações da Petrobras, revelado pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, que apura irregularidades na licitação para a reforma de plataforma de exploração de petróleo.

Em 2007, lembrou o senador, também foi descoberto um esquema fraudulento que envolvia a participação de empresas de consultoria, prefeituras e a ANP (Agência Nacional de Petróleo). As denúncias indicam um possível desvio do dinheiro dos royalties do petróleo, o que levou a Polícia Federal a deflagrar a Operação Royalty.

Alvaro Dias disse que as irregularidades referentes à construção da plataforma podem ter causado um prejuízo de US$ 177 milhões à Petrobras. De acordo com o TCU, a empresa teria feito aditamentos considerados indevidos, com reajustes nos contratos para corrigir a desvalorização do dólar frente ao real. A auditoria considerou que as alterações não poderiam ter sido feitas, tendo em vista que o contrato não previa a revisão dos valores.

"Agrava o fato que a Petrobras é considerada pelos analistas do TCU como uma das (estatais) mais fechadas no repasse de informações ao tribunal, havendo o caso de fornecimento de dados incorretos e informações desencontradas. São técnicos insuspeitos que analisam as contas das estatais e que informam esse procedimento da direção da Petrobras", afirmou.

Alvaro Dias lembrou ainda que o TCU encontrou novos indícios de fraude na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A estimativa é que o superfaturamento atinja R$ 94 milhões, tendo o tribunal determinado a suspensão do repasse pela estatal às empreiteiras que executam o projeto.

"Não estamos tratando aqui de migalhas, mas de milhões, quem sabe de bilhões. O Senado tem o dever de investigar, não pode ficar silente diante desses escândalos", defendeu.