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“Isso (usar da forma que bem entender a cota aérea) sempre foi possível, legal, moral e ético dentro do Senado.”Alvaro Dias(PSDB) | Daniel Derevecki/Gazeta do Povo
“Isso (usar da forma que bem entender a cota aérea) sempre foi possível, legal, moral e ético dentro do Senado.”Alvaro Dias(PSDB)| Foto: Daniel Derevecki/Gazeta do Povo

Os senadores do Paraná Alvaro Dias (PSDB) e Osmar Dias (PDT) estão entre os parlamentares que usaram a cota de passagens aéreas para viajar ao exterior. Também figuram na lista divulgada ontem pelo site Congresso em Foco, especializado em fiscalizar o Poder Legislativo, os colegas Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e Paulo Paim (PT-RS). Juntos eles adquiriram 19 passagens para Buenos Aires, na Argentina, e Montevidéu, no Uruguai. Em comum, todos os beneficiários são parentes e pessoas que não trabalham para os parlamentares.

Os registros parciais das companhias aéreas aos quais o Congresso em Foco teve acesso revelam que oito voos saíram da cota de Alvaro, cinco de Mesquita, quatro de Paim e duas da cota de Osmar Dias. As passagens foram emitidas entre 25 de junho de 2007 e 13 de janeiro de 2009, pela Gol e pela Varig.

Montevidéu

Alvaro Dias Filho, filho de Alvaro, fez uma viagem de ida e volta de Curitiba para Montevidéu, no Uruguai, com escalas ou conexões em Porto Alegre e São Paulo. O bilhete foi emitido em 1º de setembro de 2008, na companhia Varig. Alvaro também concedeu passagens para Alessandra Kussen, Magali da Silva e Alcileia Freitas viajarem de Curitiba para Buenos Aires, na Argentina, pela Varig, no dia 26 de setembro de 2008.

Por telefone, o senador Alvaro Dias explicou que as três passageiras são do Pequeno Cotolengo, de Curitiba – entidade que trabalha para o bem-estar de pessoas com deficiências múltiplas, paralisia cerebral e outras deficiências. "É impossível não ajudar. Não há melhor aplicação dessa cota de passagem do que em auxílio para uma instituição como esta. Elas foram para um congresso que reuniu todas as associações de pequenos cotolengos do mundo", disse. Questionado sobre a prática de fazer caridade com dinheiro público, o senador respondeu que "isso (usar da forma que bem entender a cota aérea) sempre foi possível, legal, moral e ético dentro do Senado".

Sobre a viagem do filho, Alvaro disse: "Não tinha como atendê-lo na hora e pedi para o pessoal do meu gabinete providenciar a passagem (para o meu filho). Em contrapartida, há ocasiões em que uso o meu cartão de crédito para minhas atividades parlamentares".

Osmar Dias usou a cota aérea para comprar uma passagem para a filha Rebeca Dias. Ela foi de Curitiba para Buenos Aires, pela Varig. O bilhete foi emitido em 13 de fevereiro deste ano. "Não devo prestar contas da viagem dela. Presto contas dos meus atos. Não infringi nenhuma norma e nem o regulamento do Senado. Sempre segui estritamente as regras do Senado", afirmou Osmar. Mas assegurou que vai cumprir as novas regras para o uso das passagens, aprovadas em 22 de abril, que proíbem os parentes dos parlamentares de usarem bilhetes aéreos pagos pelo Congresso. Apenas os parlamentares e seus assessores poderão fazer viagens custeadas com dinheiro público.

Os irmãos Dias disseram ainda que não pretendem devolver o dinheiro das passagens aéreas porque "não se trata de coisa ilegal" – a menos que a Mesa do Senado determine. "Ninguém vai devolver o que é legal. Se eu devolvesse, estaria assumindo que é uma prática incorreta, o que não é", comentou Alvaro.

Outros casos

O senador Geraldo Mesquita e sua mulher, Maria Helena Mesquita, fizeram cinco viagens para Montevidéu com a cota do Senado. Ele disse ao Congresso em Foco que levou a mulher para reuniões do Parlamento do Mercosul, porque ela é "sua principal conselheira". O senador Paulo Paim utilizou sua cota para pagar a viagem de um militante do partido, Washington Bonilla, entre Montevidéu e Porto Alegre em duas ocasiões. O senador afirmou que a regra vigente na época permitia a doação de passagens e que o parlamentar poderia administrar sua cota sem restrições.

O escândalo do mau uso da cota aérea veio à tona no início do mês passado e envolveu principalmente a Câmara. Pelo menos 261 dos 513 deputados federais usaram a cota de passagens aéreas da Casa para fazer viagens ao exterior – várias delas em companhia de parentes. Entre eles, 14 deputados federais paranaenses. Até o presidente da Casa, o deputado federal Michel Temer (PMDB), assumiu publicamente ter usado a cota para beneficiar terceiros.

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