AMB muda foco e decide priorizar a defesa de juízes

• 0

Enquanto Dilma Rousseff e José Serra disputavam o Palácio do Planalto, estava em curso uma eleição mais discreta, mas com consequências políticas abrangentes: juízes escolhiam o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A oposição era liderada pelo desembargador Nelson Calandra, de São Paulo, que defendia as "prerrogativas da magistratura", criticava a politização da AMB e encampava o ajuste salarial para o Judiciário, além de sustentar que os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deviam ser restringidos em prol das corregedorias estaduais. Em 26 de novembro, obteve 52% dos votos, ante 47% de Gervásio Santos, aliado do então presidente, Mozart Valadares, e apoiador da atuação da AMB em temas como a defesa da Lei da Ficha Limpa.

O resultado é indício da divisão no cerne do Judiciário. De um lado, juízes politicamente ativos, em prol de uma Justiça que se posicione diante de temas com apelo popular; do outro, defensores de um Judiciário técnico, refratários à perda do que consideram direitos adquiridos e que veem a ação do CNJ como ameaça à reputação da Justiça.

O racha veio a público em agosto, quando a AMB entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a resolução do CNJ que tenta padronizar processos disciplinares contra juízes. Essa ação levou a corregedora Eliana Calmon a declarar que a magistratura "está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga", desencadeando reações de repúdio e apoio.

Em setembro, a AMB reuniu cerca de mil juízes em Brasília para pressionar por reajuste. "A AMB passou a atuar no lado institucional, olhando para o juiz e defendendo as prerrogativas da magistratura como ferramenta para desenvolver nossas atividades", diz Calandra.

Valadares critica a postura "corporativista" do sucessor. "Não enxergo mais como uma magistratura pode se reunir para discutir temas exclusivamente do seu interesse. Temos de discutir o que interessa à sociedade."

Reforma

Foi em 2004, quando o Congresso aprovou a Reforma do Judiciário, que se acelerou a politização da Justiça, avalia a cientista política Maria Tereza Sadek, da Uni­­­versidade de São Paulo (USP), que desde 1993 estuda esse poder. "A reforma foi crucial para aproximar a magistratura da população."

Ministros do STF reconhecem que é impossível juízes se manterem impassíveis diante de questões não resolvidas pelos outros poderes. "Não me oponho ao ativismo em certas questões. Eu me posicionei no debate sobre fidelidade partidária", diz Gilmar Mendes.

Carlos Ayres Britto defende uma "militância constitucional": a Carta dá prioridade à cidadania e a magistratura deve prezar por ela. "A Constituição é que é avançada politicamente, no plano da democracia, da República e dos princípios da gestão pública."

Interatividade

A AMB deveria ser mais corporativista ou defensora de temas de apelo popular? Por quê?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.