Ampliação e reajuste do Bolsa Família custarão R$ 561 milhões

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Brasília - O governo federal oficializou ontem, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, o reajuste de 9,68% nos valores dos benefícios do programa Bolsa Família. Segundo o Ministério do De­­senvolvimento Social, o aumento será pago a partir de setembro e, juntamente com o acréscimo do número de 1,3 milhão famílias beneficiadas previsto para este ano, gerará um gasto adicional de R$ 561 milhões aos cofres públicos até o fim de 2009.

Com isso, o orçamento do Bolsa Família passará de R$ 11,4 bilhões para R$ 11,961 bilhões e as famílias beneficiadas aumentarão de 11,1 milhões para 12,4 milhões.

Crédito suplementar

Apesar de o ministério ter anunciado um gasto adicional de R$ 561 milhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ontem ao Congresso Nacional um pedido de crédito suplementar no valor de R$ 597,9 milhões para aumentaer o orçamento do Bolsa Família. O gasto adicional não está previsto no orçamento da União para este ano.

O reajuste de 10% permitirá que o valor médio do benefício pago pelo programa passe dos atuais R$ 86 para R$ 95 ao mês. O valor básico, pago para famílias extremamente pobres, sairá de R$ 62 para R$ 68. O valor va­­riá­­vel – para crianças até 15 anos, em um máximo de três por família – de R$ 20 para R$ 22.

O Bolsa Família ainda in­­cluiu, no ano passado, a possibilidade de dois adolescentes até 18 anos receberem um adicional, que passou de R$ 30 para R$ 33. Com isso, o valor máximo por família, somando-se o benefício básico e todas as variáveis a que ela possa ter direito, chega a R$ 200.

Ano eleitoral

Inicialmente, o governo pretendia apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, desde o último reajuste, em agosto de 2008. No entanto, por 2010 ser ano eleitoral, optou-se por pagar também a previsão de inflação dos próximos 12 meses e evitar um novo reajuste que possa vir a ser contestado durante as eleições pela oposição. Assim, outro aumento poderia esperar por um novo presidente da República em 2011. O governo ainda deve voltar a estudar um mecanismo permanente de reajuste do benefício. O presidente Lula já manifestou preocupação de deixar legalizadas determinadas normas dos programas sociais para que eles não sejam abandonados depois que ele sair do governo.

Ontem, em evento em Belo Ho­rizonte, Lula saiu em defesa ao programa. "Tem gente tão imbecil e ignorante que ainda fala que o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar", reclamou o presidente.

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Reajustar o Bolsa Família e incluir mais 1 milhão de famílias no programa às vésperas de 2010 é uma medi­­da eleitoreira?

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