A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu e fechou uma rádio pirata que interferia nas transmissões do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. A emissora Gospel não outorgada foi lacrada na quarta-feira (30).
Desde que acionada pela Aeronáutica, na segunda-feira (21), a Anatel buscava a localização da fonte emissora da interferência na faixa de freqüência usada por pilotos e controladores de vôo naquela região da capital paulista.
Rádio virtual
A rádio pirata foi localizada no bairro do Grajaú, na Zona Sul. A emissora também era conhecida como "Virtual FM" e operava em 103,5 MHz. Seu transmissor, cuja potência tinha 300 watts, foi apreendido. O caso foi registrado no 85° DP (Jardim Mirna).
A lei estabelece que as rádios comunitárias tenham potência de, no máximo, 25 watts e altura do sistema irradiante não superior a 30 metros. Seu funcionamento depende de outorga para a exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária, uma atribuição do Ministério das Comunicações. O uso da radiofreqüência é autorizado pela Anatel, também responsável pela fiscalização.
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