Apenas três presos do mensalão querem transferência de presídio

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Uma semana após terem sido encarcerados por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira safra de pedidos de alguns dos presos no processo do mensalão (Ação Penal 470) aponta que eles já estão se adaptando à nova realidade. Isso porque, num primeiro momento, a ideia da maioria deles era pedir transferência para as cidades onde vivem seus parentes. No entanto, até esta quinta-feira (21), tinham chegado a Corte apenas quatro pedidos de transferência e, em um deles, houve desistência. O deputado do PT, José Genoino, é o único que conseguiu permissão para cumprir prisão domiciliar devido ao estado de saúde dele. Mas, a autorização e provisória e ele fará nova perícia neste sábado (23).

Quatro dias após ter solicitado o retorno para Belo Horizonte, o publicitário Cristiano Paz mudou de ideia e decidiu cumprir a pena em regime fechado na Papuda. De acordo com documento entregue pelos advogados do publicitário ao STF, Paz prefere ficar em Brasília porque considera que está em local seguro. "Após reflexão do requerente, em conjunto com seus familiares e, sobretudo, diante da constatação de que o mesmo se encontra recolhido em local seguro, concluiu-se que a melhor alternativa é a sua permanência na capital federal", afirmaram os advogados.

Até a noite desta sexta-feira (22), somente persistiam os pedidos de transferência para Belo Horizonte da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, da ex-funcionária de uma das agências de publicidade envolvidas no esquema Simone Vasconcelos e do ex-deputado Romeu Queiroz. O ex-parlamentar quer cumprir pena em Ribeirão das Neves (MG) e, ao mesmo tempo, trabalhar em uma empresa própria.

Considerado o chefe da quadrilha do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não encaminhou até agora nenhum pedido de transferência para São Paulo. Ele cogita a possibilidade de permanecer em Brasília, onde vivem dois de seus filhos. Ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas pediu autorização ao STF para trabalhar fora do presídio, para cursar fisioterapia e visitar familiares.

Nesta sexta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, solicitou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que emita pareceres sobre pedidos feitos pelos condenados por envolvimento com o esquema do mensalão. No Supremo, assessores acreditam que Barbosa somente decretará novas prisões após receber esses pareceres.

Genoino fará nova perícia

A perícia médica solicitada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para determinar as condições de saúde do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT, José Genoino, será realizada neste sábado (23). O trabalho contará com cinco cardiologistas indicados pela Universidade de Brasília (UnB). Joaquim Barbosa quer saber se Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão pelo STF dentro do processo de mensalão (Ação Penal 470), tem condições de saúde para cumprir a pena na penitenciária ou se é necessário que ele fique em prisão domiciliar.

O deputado afirmou, em entrevista à IstoÉ ainda no Complexo Penitenciário da Papuda pouco antes de ser encaminhado para o Instituto do Coração, que não entendeu por que motivo teve de ser transferido para uma prisão em Brasília. "(Quando entrei na prisão) Vieram à minha cabeça imagens terríveis de quando fui preso durante a ditadura. Depois de uma viagem de um dia inteiro, totalmente desnecessária, ficamos quatro horas em um pátio porque não sabiam onde nos colocar. Se não sabiam onde nos colocar, por que nos fizeram viajar?" questionou

Assim que soube que seu mandado de prisão tinha sido expedido, Genoino se apresentou à Polícia Federal da capital paulista, de onde foi transferido junto com outros presos do processo do mensalão para cumprir a pena em regime semiaberto na Papuda. Apesar da prisão, Genoino ressaltou que não vai abandonar a luta política: "Jamais deixarei a luta política. Posso ter que mudar a forma, o local e o uniforme, mas o sentido da minha vida é lutar por sonhos e causas. Nunca lutei por questões pessoais", afirmou o petista.

Genoino chegou ao Complexo Penitenciário da Papuda no último final de semana, mas nesta quarta-feira (20) o deputado licenciado passou mal e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF). Chegou, inclusive, a ser cogitada a suspeita de o petista ter sofrido um enfarte. Boletim médico divulgado nesta quinta-feira, porém, descartou a ocorrência de desse problema, mas confirmou que ele sofre com pressão alta.

No hospital, o deputado licenciado já foi submetido a uma série de exames, como tomografia. O boletim divulgado nesta sexta-feira, embora tenha descartado o enfarte, afirma que Genoino apresenta níveis elevados de pressão arterial que podem comprometer o resultado da cirurgia que fez em agosto deste ano de dissecção da aorta. A equipe médica afirma que Genoino está estável e deverá ficar internado até o controle de pressão e de coagulação. A perícia médica será feita no próprio Instituto de Cardiologia.

O presidente do STF havia determinado a realização de perícia médica em Genoino. Logo depois dessa decisão, e após Genoino passar mal, Barbosa autorizou que o deputado licenciado ficasse fora da cadeia até a realização da perícia. De acordo com a decisão de Joaquim Barbosa, a junta médica "deverá esclarecer se para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar".

Segundo o advogado do deputado, Luiz Fernando Pacheco, dentro do presídio Genoino não pode recebe os cuidados médicos que necessita. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) produzido na terça-feira (19) atestou a gravidade do estado de saúde do ex-presidente do PT.

O boletim divulgado pelo ICDF por volta das 13h30 afirma que, apesar de descartado o infarto, a "elevação dos níveis pressóricos (pressão arterial)" pode "comprometer o resultado da cirurgia de correção de dissecção da aorta" e a "alteração de coagulação (...) aumenta o risco de sangramentos".

Não há informações detalhadas sobre o nível da pressão dele ou sobre essas alterações na coagulação. Na quarta-feira, Genoino já havia passado mal durante a noite. Segundo seu advogado, Genoino teve que ser atendido dentro do presídio da Papuda. O ex-presidente do PT, que está na ala reservada aos presos do regime semiaberto, fez um eletrocardiograma que demonstrou "alterações".

Ainda de acordo com o advogado, o médico fez um pedido para a realização de exames complementares num hospital fora do presídio, o que foi negado pelo juiz de execuções penais.

Reforço do pedido de prisão domiciliar

Em nova petição enviada ao STF na noite desta sexta-feira, os advogados de José Genoino reforçam o pedido de prisão domiciliar do preso. Na petição eles relatam que a direção do estabelecimento prisional reconheceu que não tem capacidade de fornecer a Genoino atendimento médico que necessita. Eles citam parecer da gerência de saúde do presídio informando que as atividades em saúde só funcionam de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, "permanecendo sem serviço médico no período noturno e fins de semana".

No mesmo parecer, a área de saúde do presídio, segundo a defesa de Genoino, "não dispõem de recursos para atender e /ou manter o paciente no SIR enquanto não forem elucidadas as causas de suas queixas". Esse documento foi redigido no dia 20, um dia antes da internação de Genoino no ICDF.

No ofício enviado ao STF, a defesa relata que apensar do pedido de remoção da direção do presídio, o juiz da Vara de Execuções Penais havia proibido a transferência do preso. Junto com a petição a defesa anexou laudos médicos.

Sarney visita Genoino e diz que deputado está abatido

O senador José Sarney (PMDB-AP) visitou na tarde desta sexta o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. "Vim cumprir meu dever de amizade. Ele me pareceu bem, mas abatido", afirmou o senador, ao deixar o hospital. HU de Brasília encaminha ao STF nomes de médicos que avaliarão Genoino

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) encaminhou na manhã desta sexta-feira (22) ofício ao STF com os nomes dos médicos que vão compor a junta médica responsável pela avaliação da saúde do deputado federal José Genoino (PT-S). O parlamentar condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, passou mal na Penitenciária da Papuda, em Brasília, na quinta-feira, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA).

A assessoria de imprensa do HUB, porém, não revelou os nomes dos profissionais responsáveis pela avaliação médica de José Genoino. Segundo os assessores, que não tiveram acesso ao documento enviado ao STF pela diretoria do hospital, somente o Supremo poderá divulgar os nomes.

Segundo a defesa do ex-presidente do PT, informou que desde que ele foi transferido para Brasília, no sábado (16), o parlamentar tem passado mal. Segundo Pacheco, o estado de saúde do parlamentar "é bastante delicado e inspira cuidados". Para ele, a conclusão consta do laudo médico liberado no dia 20, pelo Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal.

De acordo com o advogado, o laudo do IML descreve a cirurgia cardíaca a que Genoino foi submetido quando retirou parte da artéria aorta. Também estão descritas no documento as recomendações de uso de uma série de remédios, como anticoagulantes. O documento atesta que ele tem cuspido sangue nos últimos dias. Segundo a defesa, Genoino não tem condições de cumprir a pena de seis anos e 11 meses em uma penitenciária.