Após acusação, Lula afasta cúpula da Abin temporariamente

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou temporariamente nesta segunda-feira (1.º), toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A decisão atinge o diretor-geral do órgão, Paulo Lacerda. O Planalto não confirmou o afastamento. No entanto, o STF diz que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, já foi informado por Lula da decisão. Reportagem da revista Veja acusa a Abin de grampear o presidente do STF, ministros do governo Lula, políticos do governo e da oposição, com base em informações de um servidor anônimo da agência. O presidente também deve anunciar outras medidas ainda nesta segunda. Após a acusação, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, já havia tomado duas providências: autorizou a realização de uma sindicância interna para apurar a responsabilidade da Abin no grampo e solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito. Por meio de seu porta-voz, o STF informou que o conselho de ministros "decidiu aguardar as providências exigidas pela gravidade dos fatos".

Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Lacerda assumiu a diretoria-geral da Abin no ano passado com a incumbência de exercer mais controle sobre ela. De lá para cá, a agência já foi envolvida em dois casos rumorosos. No primeiro, por ocasião da operação Satiagraha, Lacerda negou o uso de grampos para contribuir com a Polícia Federal. Agora, o tema de escuta ilegal volta à berlinda. Legalmente, a Abin não tem prerrogativa de operar com escutas ilegais.

Lula e ministros discutiram nesta tarde o episódio da escuta telefônica ilegal em reunião da coordenação de governo. Na conversa com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e com os senadores Tião Viana (PT-AC) e Demóstenes Torres, no Planalto, Lula reafirmou sua confiança em Lacerda, mas não escondeu sua preocupação com o fato de a prática de escutas telefônicas ter sido recorrente em seu governo "O presidente disse que a situação é extremamente grave e que o grampo vem acontecendo sistematicamente", afirmou Tião Viana. "Ele afirmou que há um descompasso, que vai localizar esse descompasso e tomar medidas duras", prosseguiu.

Depois da reunião da coordenação de governo, Lula prometeu comunicar aos senadores as medidas do governo. O general Jorge Felix, a quem a Abin é subordinada, afirmou que vem trabalhando para que a agência não saia de suas atribuições. Uma delas, o impedimento de fazer escuta telefônica. Além de Jorge Felix, participaram da reunião no gabinete de Lula o vice-presidente José Alencar e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio. O ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou quase ao final do encontro. Os senadores, por sua vez, prometeram acelerar a votação de projeto que trata sobre grampo, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Preocupados com os rumores de que o grampo teria sido feito nos gabinetes do Senado, os parlamentares querem que isso também seja investigado. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, afirmou que a Casa tem uma central de telefone fechada, de fibra ótica, que acusa eventuais ruídos nas ligações. Ou seja, a central teria identificado a ocorrência de escutas ilegais o que, segundo ele, não aconteceu.