A coligação do prefeito Gustavo Fruet (PDT) foi autorizada pela Justiça Eleitoral em caráter liminar a usar as bandeiras para campanha eleitoral em Curitiba. Os materiais foram apreendidos na última semana de agosto depois de a coligação liderada por Rafael Greca (PMN) entrar com uma representação que proibia o seu uso.
Conforme a coligação opositora a Fruet “Curitiba, Inovação e Amor”, as bandeiras desrespeitavam o tamanho máximo estabelecido por lei, que é de meio metro quadrado. Em nota enviada à imprensa, a equipe do atual prefeito afirmou que estas dimensões são válidas apenas para “propaganda em bens particulares” e não para aquelas que estão nas ruas.
O advogado da campanha pela reeleição Luiz Eduardo Peccinin afirmou que há um parecer favorável pela Procuradoria de Justiça, órgão de segunda instância, e que a expectativa é que a decisão final saia na segunda-feira (12).
Segundo a assessoria de imprensa da coligação “Curitiba Segue em Frente”, a representação foi respaldada pelo artigo 37 da Lei Eleitoral 9.507/97. O recurso de número 4.470 foi concedido pela Justiça Eleitoral no dia 6 de setembro.
