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Depois de gritos e xingamentos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão do Congresso e adiou para a próxima terça-feira a votação da proposta de que muda a meta fiscal de 2014 | Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Depois de gritos e xingamentos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão do Congresso e adiou para a próxima terça-feira a votação da proposta de que muda a meta fiscal de 2014| Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Depois de gritos e xingamentos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão do Congresso e adiou para a próxima terça-feira a votação da proposta de que muda a meta fiscal de 2014. Isso é uma derrota para o governo, que esperava a aprovação hoje da redução da meta para anunciar a equipe econômica com segurança nesta quinta-feira. A oposição conseguiu vencer na base da briga regimental.

O presidente do Senado, depois de uma briga regimental, aceitou a ponderação de que não haveria quorum para continuar a sessão. O clima foi de xingamentos desde o meio-dia.

Renan foi xingado pelo líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), que, de dedo em riste, foi para a Mesa do Plenário, em direção ao senador Renan, quando teve sua palavra cassada. O clima esquentou depois que Renan abriu a sessão, afirmando que havia quorum mínimo para isso. Depois do bate-boca, os ânimos serenaram e Renan disse que "todos deveriam pedir desculpas pelos excessos

- Você é uma vergonha! Cortar a minha palavra?! Tenho direito. Venha me tirar daqui! - gritava Mendonça Filho, no microfone e depois que teve o som cortado.

- Cale-se! Cale-se! - respondeu Renan.

O líder do DEM subiu então à Mesa do Congresso. Embaixo, no Plenário, líderes da oposição, como o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), gritavam,

- Você não vai calar ninguém! _ gritava Rubens Bueno, agitando os braços.

Depois, mais calmo, Mendonça Filho disse que sempre foi respeito e que nunca iriam cassar minha palavra.

- Não vim aqui para me vender - disse ele.

Também mais calmo, Renan disse que também "respeitava muito" o deputado Mendonça Filho.

- Acho que todos temos que pedir desculpas pelos excessos. Tão logo fui cobrado pelo senador Aloysio, refiz a reabertura da sessão. Garanti a palavra a todos, em todos os momentos. Não estaria aqui sentando nesta cadeira pata atropelar o Regimento. O que podemos compatibilizar são os ânimos - disse Renan, mais calmo.

Ao meio-dia, numa manobra regimental, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é relator do projeto que trata da meta do superávit, abriu a sessão do Congresso com o quorum da sessão do dia anterior, quando foram votados os vetos.

Ao chegar, Renan foi questionado pela oposição sobre isso.

- Não poderia ter aberto a sessão. Isso é uma vergonha! - disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Ainda com o clima mais calmo, Renan disse que iria aguardar 30 minutos a chegada dos parlamentares, para ver se reabria oficialmente a sessão ou não. Passados 30 minutos, havia quorum: 125 deputados e 20 senadores, quando era necessários 85 e 14, respectivamente.

Quando Renan anunciou a manutenção da sessão, os parlamentares da oposição explodiram. Então, começaram os protestos.

Depois do arroubo de Mendonça Filho e de outros líderes da oposição,

- Não se pode colocar o dedo em riste para o presidente da Casa _ disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

- Que tenhamos serenidade - acrescentou o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA).

Antes de começar, Renan disse que Congresso aprovaria a redução da meta do superávit primário de 2014.

- Vamos flexibilizar porque é uma solução que está posta. Dessa forma, vai preponderar o interesse nacional. E o Congresso, que nunca faltou com o Brasil, não vai dar às costas ao Brasil neste momento difícil - disse Renan.

O presidente Renan, quando começou a ser confrontado, disse que a oposição deveria respeitar a democracia da qual tanto falam. Mais cedo, ele disse que era "depreciar a democracia compará-la ao sistema da Bolívia".

O parecer do senador Jucá permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2014. O projeto permite o abatimento de todos os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações. A manobra fiscal permite até um resultado negativo (déficit) em 2014.

Na sexta-feira, o governo anunciou que fará uma meta de R$ 10,1 bilhões em 2014, quando a original era de R$ 116,1 bilhões.

Quanto aos vetos, Renan informou que nenhum dos 38 vetos presidenciais colocados em votação na sessão de terça-feira à noite foi derrubado.

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