Após buscar vaga de diarista em Campo Mourão, doméstica vira diretora na prefeitura

• 0

No final de março, Ofélia Paulino foi a uma rádio de Campo Mourão, na região Centro-Oeste do Paraná, pedir ajuda para encontrar emprego como doméstica. Poucos dias depois, foi nomeada diretora-geral da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da cidade, com salário de cerca de R$ 7 mil.

Como Ofélia, outras dez pessoas ganharam cargos de chefia na prefeitura após os titulares se desincompatibilizarem dos cargos para disputar as eleições para a Câmara Municipal. Em cinco casos, os substitutos são mulheres – ou namorada – ou filhos.

Na última segunda-feira (4), o Diário Oficial da cidade publicou a nomeação de Roseli Pereira Stanziola para substituir o marido César Stanziola como titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Roseni Galdino assumiu a direção geral da Secretaria de Ação Social, no lugar do marido, Sebastião Galdino. Na Secretaria de Assunto de Governo, Gevilsson Bruno da Silva foi nomeado para ocupar o cargo de diretor, no lugar do pai Antonio Gilson Da Silva, o Toninho Dondaque. O secretário de Fiscalização, Edoel Rocha, cedeu o cargo ao filho, Edoel Idilio Rocha.

O salário de um secretário municipal em Campo Mourão, cidade de 90 mil habitantes, é de cerca de R$ 11,7 mil. Diretores de departamentos recebem aproximadamente R$ 3,7 mil mensais, com gratificação de 100%. Os dados estão publicados no portal da transparência do município.

As nomeações foram assinadas pela prefeita Regina Dubay (PR), que não quis comentar a medida.

Doméstica

Na cidade, a nomeação mais polêmica foi a de Ofélia Paulino. O vereador Sidnei Jardim (PPS) apresenta um programa em uma emissora de rádio da cidade, e atende telefonemas de moradores em busca de emprego.

“No dia 24 de março, a Ofélia entrou ao vivo no programa anunciando que estaria em busca de vaga para diarista ou mensalista. No mesmo dia, com autorização dela, publiquei no perfil do programa de rádio no Facebook, uma postagem para divulgar a busca pelo emprego na intenção de ajudá-la”, diz ele.

Segundo o vereador, a mulher tem um relacionamento amoroso com Ademir Franco Lima, o Pezão, que ocupava anteriormente a diretor-geral da Secretaria de Meio Ambiente, novo cargo de Ofélia. Pezão nega o namoro.

Vereador suspeito de fraudar voto na Câmara de Curitiba renuncia ao cargo

Leia a matéria completa

O também vereador Edson Batillani (PPS) lamentou a escolha. “Temos vários problemas referentes ao aterro sanitário, arborização e outros da área no município. O correto seria escolher funcionários de carreira ou pessoas que atuam na área e são reconhecidos. Creio que as nomeações objetivam garantir um rendimento financeiro para os futuros candidatos.”

O procurador-geral do município, Márcio Berbet, preferiu não abordar os critérios das nomeações. “É um ato discricionário da prefeita.”

Por telefone, Pezão não quis falar sobre a nomeação de Ofélia para seu antigo cargo e se irritou ao ser questionado se ela é sua namorada. “Quem te disse isso? Ela não é minha namorada. Sobre a nomeação você tem que ver com a prefeita. O cargo é dela, não é meu”, disse.

A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com Ofélia.

Nomeações ilegais

Para o jurista Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, especialista em direito administrativo, as nomeações assinadas pela prefeita de Campo Mourão são ilegais, pois configuram nepotismo.

O especialista lembra que o STF permite nomeações de parentes para cargos de secretários, mas lembra que é necessário o respeito as normas do artigo 37 da Constituição, que determina a moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência na administração pública.

“Por mais que exista a permissibilidade de nomeação para alguns cargos, ela fica reprovada diante dos princípios da impessoalidade e moralidade.” Aguirre de Castro defende a intervenção do Ministério Público para revogação das nomeações.