A Delegacia da Receita Estadual de Londrina notificou 64 empresas da região, suspeitas de sonegar cerca de R$ 40,1 milhões em ICMS. A ação faz parte do “Projeto Créditos”, que investiga o uso de créditos de ICMS gerados “artificialmente”, a partir de transações comerciais inexistentes. De acordo com a Secretaria da Fazenda, 275 empresas de todo o Paraná estão sendo verificadas. Juntas elas teriam sonegado R$ 115,5 milhões.
O uso de créditos falsos é um dos métodos usados pelas empresas ligadas aos auditores fiscais investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na Operação Publicano. O Gaeco investiga uma suposta “organização criminosa” formada por auditores, contadores e empresários que são acusados de favorecer a sonegação de impostos mediante propina.
Os créditos investigados pela Receita teriam sido gerados por meio de compra de mercadorias de empresas de outros estados e que já foram fechadas. A reportagem tentou contatar o delegado da Receita em Londrina, Márcio Muller Melle, mas ele não atendeu a reportagem. Em entrevista à rádio Paiquerê AM, Melle afirmou que a primeira lista de empresas suspeitas de adotar essa prática chegou na semana passada. Segundo ele, depois de notificadas essas empresas terão que “comprovar a validade dos créditos”. Caso não comprovem, terão que pagar o ICMS devido. “Temos notícia de que há muito crédito indevido sendo utilizado. Há créditos que não têm comprovação nenhuma, não têm documentos”, disse Melleà rádio.
O “Projeto Créditos” da Receita Estadual é uma resposta às investigações do Gaeco de Londrina, que resultou na denúncia de 62 pessoas em abril. Entre os denunciados, 15 são auditores fiscais.
