Após o protesto de funcionários públicos nesta terça-feira (23) no Centro Cívico, o Governo do Paraná divulgou que vai conceder a progressão por tempo de serviço a aproximadamente 12 mil servidores dos cargos de Agente de Apoio, Execução, Penitenciário e de Aviação. Com isso, o governo autoriza a subida de "degrau" na carreira aos funcionários beneficiados. Os trabalhadores escolheram esta terça, Dia do Servidor Público, para reforçar a pauta de reivindicações do Fórum de Entidades Sindicais do Paraná (FES) e depois de realizarem o protesto, o benefício foi concedido.
De acordo com a representante do FES e presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, a nova progressão por tempo de serviço é uma vitória conquistada pelos servidores. "Essa progressão estava atrasada desde outubro de 2010, finalmente reestabelecemos este direito, que não foi cumprido pelo governo anterior", afirmou a representante do FES.
A última progressão da categoria, de acordo com nota divulgada pela Agência Estadual de Notícias, ocorreu em 2002, quando foi sancionada uma lei que instituiu o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE). A previsão e de que os valores do mês de outubro sejam liberados na primeira quinzena de novembro.
Protesto
Pela manhã, uma manifestação em frente ao Palácio do Iguaçu, no Centro Cívico, reuniu 16 entidades filiadas à FES para pressionar o governo por melhorias no plano de saúde (Sistema de Assistência à Saúde SAS) que, segundo o coordenador da FES, Heitor Umberto Raimundo, não funciona.
Participam do protesto, segundo Raimundo, professores, trabalhadores das secretarias de agricultura, meio ambiente, saúde e de outros órgãos do governo. Os funcionários públicos que fazem parte da FES são classificados como agentes de apoio e agentes de execução, e desempenham atividades em setores fundamentais, como saúde e educação.
Outras reivindicações
Segundo a representante do FES, Marlei Carvalho, os servidores ainda reivindicam mais outros três itens importantes: o novo modelo do SAS, que deverá ser apresentado pelo governo do estado; um plano de custeio da ParanaPrevidência que, segundo a entidade, passa por uma grave crise com um rombo bilionário em seus recursos; e o enquadramento adequado de funcionários que passaram a exercer funções de nível de escolaridade maior, sem receber remuneração adequada para tal.
Os servidores foram nesta tarde à Assembleia Legislativa do Paraná para apresentar um discurso. Eles utilizariam o espaço da tribuna livre às 14h30 para pressionar os deputados a conceder benefícios à categoria.
O secretário da Administração e da Previdência, Jorge de Bem, afirmou aos integrantes do fórum em reunião nesta terça-feira que os estudos para a elaboração do novo modelo de sistema de saúde dos servidores e do plano de custeio da ParanaPrevidência dependem das análises finais que estão sendo realizadas pelos atuários. Ele disse que o governo deve ter uma resposta em breve sobre o assunto.
Com relação aos processos sobre o enquadramento funcional, De Bem explicou que o governo aguarda o posicionamento do Tribunal de Conta e do Ministério Público Estadual. Os órgãos pediram a suspensão dos processos há dois meses com o objetivo de analisar os dados funcionais dos trabalhadores que fazem parte do QPPE desde 1988.
