Sentindo-se fortalecido pelas declarações do relator Sérgio Moraes (PTB-RS) em sua defesa, o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) comunicou ao Conselho de Ética no início da tarde de ontem que prestará depoimento na próxima quarta-feira. Edmar Moreira tem a expectativa de que o depoimento aconteça ainda com Sérgio Moraes na relatoria do processo. No fim da tarde, Edmar sofreu um revés: ele se tornou réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Corte julgaram procedente o inquérito no qual o parlamentar é acusado de sonegação de Imposto de Renda.
Ex-presidente do Conselho de Ética, Moraes compartilha com Edmar Moreira a tese de que deputados não deveriam julgar seus próprios colegas. No conselho, está em curso um movimento para substituir o relator, mas os conselheiros ainda não sabem se a mudança será possível e em quanto tempo poderia ser feita.
O regulamento do Conselho de Ética prevê a substituição do relator em caso de "impedimento", mas não especifica o que seriam os fatores impeditivos. Os defensores da saída de Moraes da relatoria ainda buscam uma fórmula que não permita contestação jurídica.
Moreira ficou conhecido por ser dono de um castelo em Minas Gerais, avaliado em R$ 25 milhões. Ele é investigado por suposto uso irregular da verba indenizatória com o dinheiro, ele contratou a Ronda Empresa de Segurança e Vigilância, uma empresa dele próprio.
A ação penal que agora tramita no Supremo contra Edmar foi motivada pela suspeita de que ele descontava tributos de seus empregados na Ronda, mas não os repassava à Receita. Os problemas teriam ocorrido em 1997 e 1998.
Polêmico
O deputado Sérgio Moraes voltou a defender o deputado Edmar Moreira ontem, dizendo que não vai "ser avalista de mentiras". Na quarta-feira, Moraes disse que não havia regras que impedisse o deputado de contratar sua própria empresa e por isso ele não teria cometido nenhuma irregularidade. Ele afirmou ainda que estava "se lixando para a opinião pública".
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