Brasília - O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), deverá ficar pelo menos mais uma semana preso. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Arruda só deverá ter o mérito julgado na próxima semana, na quarta ou na quinta-feira. Isso porque, antes de levar o caso ao julgamento do plenário, o ministro quer um parecer do Ministério Público, que sequer recebeu os autos. O MP tem dois dias de prazo para elaborar o documento.
Marco Aurélio não se mostrou preocupado ao constatar que o governador ficaria encarcerado por mais uma semana. Ele ressaltou que não dará privilégios ao caso por se tratar de uma autoridade presa.
"Tantos outros (presos) ficam, por que não ele? Processo para mim não tem capa, processo pra mim tem conteúdo. O julgamento deve ser na quarta ou na quinta-feira da semana vindoura."
O ministro explicou que, no julgamento do habeas corpus, será votada também a constitucionalidade sobre a necessidade da Câmara Legislativa conceder licença para que o governador seja alvo de ação penal. Em um julgamento iniciado no STF, mas não concluído, Marco Aurélio chegou a se manifestar contra a licença. Para ele, a regra é contrária ao preceito constitucional de separação entre os poderes, porque acaba sendo uma forma do Legislativo interferir no trabalho do Judiciário.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou que o pedido de habeas corpus ainda não chegou a seu gabinete. Mas ressaltou a importância da manutenção de Arruda atrás das grades: "A posição do Ministério Público é conhecida. (A prisão é necessária) para assegurar que as investigações possam prosseguir sem que as testemunhas sejam ameaçadas".
A defesa de Arruda pode desistir do habeas corpus que, em caráter liminar, foi rechaçado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Os advogados de Arruda estudam estratégia para tentar livrá-lo da custódia decretada pelo STJ há uma semana sob acusação de corrupção de testemunha do inquérito Caixa de Pandora.
A defesa avalia que "nesse instante" julgamento de mérito do habeas corpus pode ser desastroso para suas pretensões. Não acredita que o pleno do STF, em sua maioria, possa derrubar o entendimento de Marco Aurélio, relator, diante do clamor público que envolve a demanda.
O criminalista Nélio Machado, que integra a defesa, protestou contra "hostilidades e o tratamento desigual". Segundo ele, "neste episódio, o Poder Judiciário está sendo muito reverente com o Ministério Público e a Polícia Federal e tolerante com práticas abusivas que violam e agridem o princípio da isonomia entre as partes".
Manifestação
Cerca de 30 manifestantes pró-Arruda fizeram ontem, em frente da Superintendência da Polícia Federal, um manifesto silencioso que consistiu na exibição de faixas de apoio a Arruda. Uma das faixas exibia os dizeres: "Arruda, Brasília está chorando, está órfã". Em outra, os manifestantes escreveram frase utilizando a grafia errada da palavra defesa: "Brasília, cidade sem direito de defeza (sic). Estamos com você, Arruda".
