Brasília - O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), literalmente pôs a tropa na rua para tentar impedir a pressão popular por sua cassação ou renúncia. Cerca de 500 policiais militares e 1,5 mil manifestantes que pediam a renúncia de Arruda entraram ontem em confronto nas proximidades do Palácio do Buriti, sede oficial do governo do DF. Diversos integrantes do movimento que pede a saída do governador ficaram feridos e três pessoas chegaram a ser detidas, mas já foram liberadas.
A polícia usou bomba de gás lacrimogêneo, gás de pimenta, armas de bala de borracha e cavalaria para dispersar os manifestantes, que haviam bloqueado total, e depois parcialmente, uma das principais vias de Brasília, que desemboca na Esplanada dos Ministérios. A polícia alegou que, embora tenha negociado com o grupo, eles voltaram a bloquear a via. A partir disso, os policiais avançaram em direção ao protesto, inclusive com cavalos. Manifestantes acusaram a PM de ter usado violência excessiva. O coronel Luiz Fonseca, comandante de policiamento, afirmou que os possíveis casos de excesso serão apurados.
Manobra judicial
Ao mesmo tempo em que punha a tropa na rua, nos bastidores Arruda também iniciou uma contraofensiva no campo jurídico e legislativo. O governador entrou ontem com um mandado de segurança para suspender o processo de expulsão do DEM, marcada para ser analisada pela cúpula do partido amanhã. No mandado de segurança, o governador solicita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que verifique a legalidade do procedimento de expulsão.
A estratégia é evitar que Arruda perca a legenda e com isso fique longe das urnas em 2010, uma vez que pela lei eleitoral é preciso que um candidato esteja filiado a uma legenda até um ano antes das eleições. O governador avalia que tem condições de se livrar dos três pedidos de impeachment que foram acolhidos pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, pois ainda conta com maioria na Casa. Com isso, poderia tentar a reeleição no ano que vem.
Mesmo que o TSE não conceda o mandado de segurança a Arruda e ele venha a ser expulso do DEM, a defesa do governador já tem pronto um recurso para dar sobrevida a ele nos quadros do DEM. Se for confirmada a expulsão, os advogados vão recorrer à Justiça argumentando que Arruda teve seu direito de defesa cerceado, uma vez que foram concedidos apenas oito dias para a apresentação de seus argumentos. Além disso, no entender dos advogados, etapas do processo previstas no estatuto do partido, como o depoimento de testemunhas, não foram respeitadas.
Desvio de foco
Na esfera legislativa, Arruda usou sua tropa de choque na Câmara de Brasília para desviar o foco das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar o suposto esquema de desvio de recursos públicos em contratos do governo do Distrito Federal com empresas, especialmente na área de tecnologia.
O requerimento de criação da CPI foi oficialmente lido ontem no plenário da Câmara Legislativa. Mas o documento estabelece que as investigações devem ser de contratos firmados entre janeiro de 1991 e novembro de 2009. Com isso, serão investigados três gestões do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e uma do ex-governador e atual senador Cristovam Buarque (PDT).
Outro envolvido no mensalão do DEM que teve uma vitória ontem foi o vice-governador Paulo Octávio. A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu encaminhar parecer recomendando que a Mesa Diretora rejeite o pedido de impeachment contra o vice apresentado pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília, Estefânia Viveiros.
Essa é a segunda vez que os procuradores livram Paulo Octávio de ser investigado por suposta participação no esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada pelo governador Arruda. Na semana passada, outros quatro pedidos de afastamento do vice-governador receberam parecer pelo arquivamento.
O entendimento da Procuradoria é que Paulo Octávio só poderia ser alvo de pedido de impeachment se estivesse no exercício do cargo de governador. Para os procuradores, processos de impeachment são direcionados exclusivamente a quem está exercendo o cargo e pratica irregularidades.
Nos bastidores, lideranças do DEM trabalham para preservar o vice-governador. Como não há até agora imagens dele recebendo dinheiro no mensalão do DEM, o partido espera conseguir mantê-lo distante das acusações para que a legenda não fique sem opções de nomes para as eleições de 2010 no DF.
