Assembléia discute fim da reeleição de presidente

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O próximo presidente da Assembléia Legislativa pode ficar impedido de disputar a reeleição se os deputados aprovarem uma mudança na lei que trata da eleição da mesa executiva da Casa. A menos de um mês para o recesso parlamentar, uma emenda constitucional proibindo a reeleição começou a tramitar ontem e foi recebida com surpresa pelos parlamentares. Medida semelhante já vigorou em 2000, mas foi derrubada três anos depois.

O deputado estadual Ângelo Vanhoni (PT), autor da proposta, diz que decidiu ressuscitar a antiga lei porque, para ele, a reeleição deve acabar não só na escolha do presidente da Assembléia, mas na eleição para presidente da República, governadores e prefeitos. "Vai diminuir o uso da máquina em benefício de um grupo político ou partido. Quem está no cargo leva vantagem sobre quem está fora disputando", diz.

Se a lei começar a valer em 2007, o futuro presidente da Assembléia poderá exercer apenas um mandato de dois anos. O presidente Hermas Brandão (PSDB), que está no terceiro mandato e se despede da Casa no fim do ano, aprova a iniciativa e pretende colocar a emenda em votação nos próximos dias. "A tendência é acabar com a reeleição para tudo", afirma.

Os candidatos a presidente consideram a proposta extemporânea, já que o atual mandato termina em 31 de janeiro, mas não apontam restrições. "Sou a favor, mas acho que os próximos deputados deveriam resolver isso porque vamos ter uma Assembléia completamente diferente em 2007", afirma Nélson Justus (PFL). "Não entendo por que discutir isso agora no fim de feira. Deve ter alguma lingüiça embaixo dessa farofa, que eu não achei."

A discussão ocorre em um momento tenso na Assembléia Legislativa, em que todos os deputados estão envolvidos com a eleição do próximo presidente, no dia 1.° de fevereiro, após a posse dos 54 eleitos. Nos bastidores, o entendimento de alguns deputados é de que a próxima legislatura é que terá maior força política e seria interessante impedir a reeleição. Se o governador Roberto Requião (PMDB) deixar o governo para concorrer a outro cargo, o vice Orlando Pessuti (PMDB) será candidato a governador, e o presidente da Assembléia poderá assumir o Palácio Iguaçu no fim do mandato. Seguindo esse raciocínio, o presidente estaria fora da disputa e os outros deputados candidatos poderiam concorrer em iguais condições na eleição interna de 2009.