Assembleia gaúcha abre processo para impeachment de Yeda

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Porto Alegre - O presidente da Assembleia Le­­­gislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), anunciou ontem a abertura de processo de impeachment contra a go­­vernadora Yeda Crusius (PSDB). A base do processo de impeachment, o primeiro aberto contra um governador do estado, é uma série de denúncias segundo os quais a governadora sabia e teria se beneficiado do desvio de R$ 44 milhões no Detran gaúcho.

As evidências contra Yeda foram colhidas pela Polícia Fe­­­­deral, que desmontou a fraude do Detran em 2007, e pelo Mi­­­nis­­­tério Público Federal, que de­­­nunciou Yeda e outras oito pes­­­soas em ação de improbidade por ligações com a fraude do órgão em julho deste ano. A tucana nega as acusações.

O pedido de cassação de Yeda foi apresentado em 2008 pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, que reúne sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), opositores do governo da tucana.

Ao anunciar que o pedido de impeachment tramitaria na Assembleia, Pavan disse que realizou uma análise de documentos liberados pela Justiça Federal de Santa Maria (RS). "Não há dúvida de que um grande esquema criminoso se organizou no Rio Grande do Sul para desviar recursos públicos. Diante do pedido de impeachment, da minha parte cabe analisar unicamente se há indícios da relação entre a governadora e este esquema criminoso’’, disse o presidente da Assembleia, que é do PT, partido de oposição a Yeda.

Entre grampos telefônicos de acusados da fraude, depoimentos e conclusões de investigações feitas pela Procuradoria e pela Polícia Federal, segundo o presidente da Assembleia, "há 26 situações que revelam fortes indícios da relação da governadora com o esquema’’.

Tramitação

Com a decisão de Pavan, uma comissão especial será formada por 36 dos 55 deputados da Assembleia, conforme a composição das bancadas, e haverá a escolha de um presidente e um relator. A governadora tem maioria na Casa – sua base é composta de 33 deputados. Dez dias depois da constituição da comissão, o relator deverá apresentar parecer sobre a "admissibilidade’’ do processo, isto é, se há elementos suficientes para a tramitação do pedido de impeachment. O relatório será votado pelo plenário.

Se o processo for rejeitado pe­­los deputados, o pedido é ar­­­­quivado. Se for aceito, só então a comissão começará a analisar o mérito das acusações contra a governadora e Yeda será notificada a apresentar defesa.

Surpresa

Por meio de nota oficial, o governo gaúcho declarou-se surpreendido com a decisão de abertura do processo de impeachment. A nota diz que os autos referidos por Pavan para abrir o processo de impeachment são os mesmos considerados insuficientes pela Justiça Federal, que negou pedido feito pela Procuradoria de afastamento e de bloqueio de bens de Yeda.

"A decisão do senhor presidente da Assembleia Legislativa causa enormes prejuízos à imagem do estado, tanto no país quanto no exterior, a exemplo de episódios semelhantes, depois rejeitados pelo parlamento, mas que deixaram profundas marcas na vida social, política e econômica do Rio Grande do Sul’’, diz trecho da nota.

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), saiu em defesa de Yeda e disse que ela está sendo vítima de uma conspiração liderada pelo ministro da Justiça, Tarso Gen­­­ro, pré-candidato do PT ao go­­­verno gaúcho. O ministro Tarso Genro não foi localizado pela reportagem ontem à noite para comentar as declarações do tucano.