Assembléia promete demitir quem não trabalha

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O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), vai demitir os funcionários do quadro efetivo que não cumprem expediente integral na Casa. A medida foi anunciada ontem como uma resposta à suspeita de que grande parte dos 607 servidores concursados ou que têm estabilidade no emprego não aparece para trabalhar. "Quem não cumpre expediente vai sofrer inquérito administrativo e vou botar na rua", afirmou.

O próprio deputado reconhece que muitos só circulam pelos corredores do prédio no dia de receber os salários. "Estou aqui há seis mandatos e tenho visto muita gente estranha, que só aparecia no fim do mês para buscar o holerite, mas agora está vindo trabalhar pela primeira vez", disse. "Isso porque abrimos o que chamavam de caixa-preta, publicando a lista dos servidores", disse.

A relação dos nomes foi publicada pela Mesa Executiva, no último dia 18, no Diário da Assembléia Legislativa para oficializar o reenquadramento dos funcionários no plano de cargos e salários implantado no ano passado. O grande número de servidores com sobrenomes de políticos tradicionais ou que cumprem expediente em empresas privadas despertou dúvidas entre os próprios deputados.

O petista Tadeu Veneri apresentou ontem um requerimento pedindo informações sobre a forma de contratação dos funcionários e onde estão lotados. O deputado quer saber quando foi o último concurso público realizado pela Assembléia Legislativa, a relação dos aprovados e para quais cargos, quantos servidores foram contratados sem concurso público após 1983 e em qual setor cada um deles trabalha atualmente. Outro questionamento é quantos estão licenciados ou cedidos a outros órgãos públicos.

Segundo Veneri, a publicação da lista representa um "avanço democrático" no Legislativo, mas ao mesmo tempo levantou suspeitas sobre a regularidade do ingresso dos funcionários no serviço público. "Não quero fazer pre-julgamento, mas a população precisa saber qual a situação desses servidores. Na lista, por exemplo, existem ex-deputados estaduais. Queremos saber se eles estão licenciados, se recebem salários e que tipo de serviço estão prestando à Assembléia", disse.

Resposta

O presidente Hermas Brandão assegurou ontem que vai fornecer todas as informações o mais rápido possível. O controle de presença dos funcionários, segundo ele, já deveria estar sendo realizado. Segundo ele, a guarita na entrada do prédio foi construída pelo governo do estado e demorou três anos para ficar pronta. A demora teria prejudicado o sistema de identificação de servidores previsto para ser instalado no local. Além do cartão magnético que vai registrar o horário de entrada e saída, serão colocadas câmeras para identificação do pessoal. A previsão é de que o sistema possa começar a funcionar em três meses.

Enquanto o controle eletrônico não é feito, a Assembléia vai continuar monitorando a presença por meio do livro ponto. A presidência anunciou que quem não assinou presença no mês de maio será chamado para dar explicações.

Irritado com a repercussão da divulgação da lista de servidores, Hermas Brandão lembrou que vendeu a frota de veículos usada pelos deputados, criou quatro planos de demissões voluntárias e já demitiu 2,5 mil funcionários. "Recebi até ameaças de morte e fizeram despacho em frente à minha casa, mas a mídia acaba mostrando só o lado negativo das coisas."