Em meio às denúncias de corrupção envolvendo o governo e o Congresso, uma iniciativa das assembléias legislativas estaduais promete tornar mais transparente o controle dos gastos públicos e reduzir os espaços para a corrupção. Assim como outros setores que se renderam às facilidades da internet, as assembléias ensaiam os primeiros passos para usar a grande rede para prestar contas ao eleitor. O cientista político da Universidade de Brasília João Paulo Peixoto vai mais longe e aposta que a assembléia que não divulgar suas contas pela internet ficará numa situação desconfortável com o eleitor.
- O Poder Legislativo é o poder mais transparente da República. Essas medidas se encaixam na necessidade de poder legislar junto com a sociedade, reforçando a cidadania na medida que o eleitor pode acompanhar detalhes da atuação - argumenta Peixoto.
A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) fez um levantamento dos sites de várias assembléias que estão publicando informações sobre as contas públicas. Os eleitores do Rio Grande do Sul, por exemplo, já acompanham de perto os passos de seus parlamentares. Entrando no site da assembléia, www.al.rs.gov.br, é possível obter informações sobre as sessões, as planilhas de votação, a presença dos deputados em plenário e informações sobre gastos com combustíveis, hospedagens, materiais de escritório e telefone. Tudo isso graças ao projeto Transparência na Assembléia, que está no ar desde o dia 9 de junho. O link Transparência tem sido um dos mais acessados do site da assembléia gaúcha. Operando há quatro meses, já foram realizados mais de 14 mil acessos, ou seja, entre 150 e 200 acessos diários. Desse total, mais de 7,6 mil são realizados por pessoas de fora da Casa.
A iniciativa serviu de exemplo para outros estados. No Rio de Janeiro, os internautas têm acesso às listas de viagens realizadas pelos parlamentares e de presença dos deputados nas sessões, além de acompanhar as votações, transmitidas pela TV Alerj.
- Queremos atingir a grande parcela da população que também não tem acesso ao computador. Para isso instalamos nove terminais eletrônicos em pontos de grande circulação como a Central do Brasil - diz o presidente da Unale, deputado José Távora (PFL-RJ), que também é vice-presidente da Alerj.
A assembléia de São Paulo também passou a publicar em sua página na internet a prestação de contas das despesas dos 94 gabinetes parlamentares. A assembléia paulista publica o relatório de gestão fiscal, com ênfase nas despesas com a folha de pagamento conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- A busca pela transparência no relacionamento com a sociedade é um passo fundamental para o resgate da credibilidade do Legislativo - afirma o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Rodrigo Garcia (PFL).
As assembléias de Santa Catarina e do Paraná divulgam o relatório de gestão fiscal e a assembléia de Pernambuco disponibiliza a lista de freqüência dos deputados. No início de dezembro, o deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF) lança um portal em Brasília no qual os eleitores poderão conferir as contas públicas.
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