O grupo de hackers que na semana passada bloqueou e invadiu sites oficiais brasileiros agora usa a internet para convocar manifestantes para passeatas "no mundo real" contra a corrupção e a favor da liberdade de expressão. Outro grupo de ciberativistas deve publicar hoje uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff para pedir que a lei de acesso a informações públicas seja sancionada sem a previsão de sigilio eterno para documentos oficiais. Nesta semana, uma ONG dedicada ao jornalismo investigativo está publicando uma sequência de 50 reportagens sobre a diplomacia brasileira com base em documentos do Wikileaks.
O ciberativismo nunca esteve tão em alta no país. E, com os novos fatos, a discussão sobre o papel que esse tipo de atividade pode ter na vida política brasileira se acirrou. Por um lado, os defensores do ciberativismo debatem entre eles mesmos os limites que devem ser obedecidos. Várias entidades criticaram, por exemplo, a atitude do grupo LulzSec Brasil, que divulgou na rede dados pessoais de autoridades e servidores. Por outro lado, empresários e políticos falaram em criar leis que inibam comportamentos que consideram criminosos.
"Nem todos nós concordamos com o tipo de manifestação que foi feita pelo LulzSec", afirma Pedro Markun, integrante de uma rede de ativista denominada Transparência Hacker, que defende a necessidade de maior transparência de dados públicos na internet. "Nossas atividades são mais propositivas. Alguns tipos de ação, como as que eles fizeram, parecem um pouco ingênuas", afirma.
Para o sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, que estuda comportamentos na internet, a importância dos "ataques" do LulzSec Brasil foi exagerada. "Bloquear acesso a sites oficiais é a mesma coisa que fazer um protesto à prefeitura no mundo real. Quanto maior a adesão, mais você dificulta o acesso", diz.
No Congresso, no entanto, já houve indicativo de que os protestos dos hackers poderão levar à criação de leis mais rigorosas. O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de um projeto sobre o assunto, aproveitou a deixa para defender a tipificação de novos crimes no Código Penal. "Hoje, a lei brasileira não prevê punição para comportamentos como o desse grupo, mesmo com a publicação de dados pessoais. O projeto de lei muda isso", afirma. Um dos artigos da "Lei Azeredo" prevê a punição com até três anos de prisão para quem burlar segurança para acessar dados sigilosos.
Ações positivas
Para Sérgio Amadeu, no entanto, o importante é que as ações dos hackers não tirem a visibilidade de ações positivas que o ciberativismo pode trazer para a política brasileira e que têm sido cada vez mais comuns. "Há ações infantis, como essa que vimos na semana passada. E há o que pode ser mais propriamente chamado de ativismo político", afirma.
A ONG Artigo 19, que foi fundada em Londres nos anos 80 e chegou ao Brasil em 2007, trabalha com esse tipo de ativismo. "Acreditamos que a informação é o oxigênio da democracia. E o nosso trabalho é fazer com que as informações circulem melhor para que as pessoas possam ter mais dados sobre o mundo em que vivem", afirma Arthur Serra Massuda, oficial de projetos de acesso à informação da ONG.
A entidade participa do Movimento Brasil Aberto, que hoje deve divulgar um pedido público para que a presidente Dilma não permita a existência de sigilo eterno em documentos oficiais brasileiros. O projeto sobre o tema está tramitando no Senado atualmente, e deve ir para a sanção presidencial em breve (leia mais no quadro). "Nossa ideia é marcar posição e forçar a sociedade a discutir esses temas", diz Massuda.
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