Contrato é mantido em sigilo
O contrato da atriz Íttala Nandi com o governo do estado, por meio do qual ela presta o serviço de coordenação da Escola Sul-Americana de Cinema e Televisão, é um assunto nebuloso. Ela e o próprio governo não esclareceram à Gazeta do Povo os exatos termos do contrato.
Íttala Nandi vê Paraná como estado fascista e repressor
A coordenadora da Escola Sul-Americana de Cinema, a atriz Íttala Nandi, embora não queira comentar sobre o contrato que mantém com o governo do Paraná, considera que está fazendo um bem pelo cinema paranaense. Ao mesmo tempo, revela um modo muito peculiar de compreender o Paraná e seus habitantes.
Estudantes criticam a escola
O aluno Daniel Duda, de 26 anos, da Escola Sul-Americana de Cinema e Televisão, afirma que a situação do curso é caótica, tanto no quesito disciplinar quanto no administrativo. Segundo ele, há outros professores que têm o mesmo regime contratual de Íttala Nandi, que é o de prestação de serviços, o que tem atrapalhado nas disciplinas curriculares. "Há professores que não poderiam estar dando aula, pois não possuem a diplomação necessária. E põem outros professores da FAP para que assinem como se eles tivessem dado as aulas", disse Duda. Segundo ele, em alguns períodos os alunos chegaram a ficar até duas semanas sem aulas.
O Paraná e o país têm discutido muito quais são os limites, na conduta dos dirigentes governamentais, entre o interesse público e o interesse privado. A coordenadora da Escola Sul-Americana de Cinema e Televisão, a atriz Íttala Nandi, é um caso curioso a ser tratado. Hoje, ela estréia como personagem da nova novela da Rede Record, "Caminhos do Coração", gravada no Rio de Janeiro, onde a atriz tem passado parte de seu tempo. Paralelamente, Íttala coordena no Paraná a Escola de Cinema, mantida pelo governo estadual. Desde que foi contratada pelo governo em 2005, essa é a segunda novela da qual Íttala Nandi participa. Nesse período, ela já atuou também na novela "Prova de Amor", também da Record.
O contrato da atriz com o estado, segundo ela própria, é de prestação de serviços. Isso significa que, formalmente, Íttala não é uma funcionária do estado e não precisa cumprir horário de trabalho específico. Assim, a atriz estaria liberada para gravar a novela em outro estado.
No entanto, a função exercida por Íttala é típica de um servidor do ensino superior estadual, que tem de cumprir expediente com carga horária determinada (a Escola de Cinema é vinculada à Faculdade de Artes do Paraná e tem status de instituição de ensino superior). E, mesmo se ela for considerada uma "dirigente", sem horário de trabalho fixo, haveria uma questão ética e legal a ser respondida: pode um dirigente de uma instituição governamental conciliar o serviço público com uma atividade profissional particular? Não seria o equivalente, por exemplo, ao estado ter um secretário de Saúde que atende no consultório particular durante alguns dias da semana?
O advogado Flávio Pansieri, especialista em direito administrativo, entende que alguém desempenhar uma função de estado de forma terceirizada seria irregular. "Na função que ela exerce, não era para ter sido contratada nessa modalidade, de prestação de serviços." Segundo ele, esse tipo de contrato deveria ser usado para prestação de serviços pontuais, mas não para uma função de administração de estado, como a coordenação de um curso superior.
Além disso, diz Pansieri, a Constituição Federal, no Artigo 37, também determina que os "cargos em comissão e as funções de confiança serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional". Íttala não tem cargo comissionado no governo nem é efetiva do estado.
Pansieri diz ainda que a outra função desempenhada por Ítalla na escola, a de professora, também seria uma carreira de estado. Ela até poderia, nesse caso, ser considerada uma professora-visitante, tipo de contrato usado em universidades públicas para contratar, por exemplo, grandes especialistas de outros países que, assim, não precisam passar por concurso público. Mas esses contratos especiais, como os existentes na Universidade Federal do Paraná (UFPR), exigem dedicação integral.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Íttala não quis dar detalhes a respeito do contrato que tem com o governo. Disse apenas que o contrato é com a Faculdade de Artes do Paraná (FAP), vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assegurou ainda que não fica a maior parte do tempo no Rio de Janeiro. Ela disse ainda ter residência em Curitiba e que ficou sem gravar novelas nos últimos 18 meses. No entanto, na semana passada, desde a terça-feira até, pelo menos, a quinta-feira, ela esteve na capital fluminense gravando para a Record. Na entrevista que concedeu à Gazeta, aliás, Íttala falou, por telefone, a partir, no intervalo de gravação.
A atriz ainda afirmou que as duas atividades profissionais que têm não são inconciliáveis. "Consigo conciliar porque tenho uma boa equipe. Se precisasse, estaria no curso o tempo todo. Vivo na ponte-aérea e tenho esse privilégio devido à boa equipe (que tenho). Poucas pessoas têm capacidade para fazer isso", disse Íttala. "Faço com amor e dedicação e sou responsável. As outras pessoas não têm o meu currículo. Talvez por isso não consigam fazer como eu. Tenho 50 anos de profissão." Ela ainda afirmou que não é obrigada a cumprir horário de trabalho no estado. "Faço horários loucos porque quero que a escola vá para frente."
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