"Curitiba tem quase 2 milhões de habitantes e apenas quatro Varas de Família?" Essa frase demonstra o assombro do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao se deparar com alguns problemas do Judiciário paranaense: problemas de estrutura, lentidão no julgamento de processos, suspeitas de nepotismo, falta de transparência. As deficiências da Justiça Estadual foram apresentados a Dipp ontem por dezenas de pessoas e associações, em audiência pública realizada em Curitiba.
O encontro faz parte da inspeção que está sendo feita ao longo desta semana na Justiça Estadual do Paraná. As denúncias e todas as informações levantadas serão analisadas nas próximas semanas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conclusão da vistoria deve ser apresentada pelo CNJ no início do próximo ano, junto com uma série de determinações e sugestões ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). Caso as denúncias apresentadas na audiência e nos atendimentos individuais feitos pelo CNJ se confirmem, os responsáveis irão responder a processo administrativo.
Aproximadamente 40 pessoas falaram na audiência, que lotou o plenário do TJ pelo menos 400 pessoas acompanharam a sessão, que durou cinco horas. Uma das mais aplaudidas foi a advogada Eloísa Rivani, que foi funcionária do TJ e atualmente defende muitos servidores e funcionários de cartórios. "Eles esperam ser tratados com isonomia no que se refere a cargos, promoções e processos administrativos, pois hoje o que ocorre é a distinção", disse.
Segundo a advogada, tudo na Justiça paranaense "corre em sigilo", até mesmo concursos. "Concursos?", indagou o corregedor. "Para tudo que é cargo, em serventias (cartórios) judiciais, extrajudiciais, no tribunal. A lista dos aprovados é um flagrante de que as provas aqui precisam ser fiscalizadas", acrescentou Eloísa. Ela disse que muitos dos aprovados têm parentesco com pessoas que já atuam no TJ ao falar isso, foi muito aplaudida. A possibilidade de haver nepotismo no Tribunal e de nepotismo cruzado (troca de favor com outros poderes) é um dos alvos da inspeção do CNJ.
Muitas pessoas também reclamaram das condições de trabalho tanto funcionários da Justiça como os "consumidores" dos serviços judiciais, os advogados. O advogado Douglas dos Santos reclamou dos Juizados Especiais. "De forma injustificável, hoje é muito mais fácil advogar nas Varas Cíveis do que nos Juizados."
"A estrutura do Judiciário paranaense remonta à década de 80, enquanto o número de processos aumenta a cada ano", disse o servidor Mário Montanha. Os juízes também reclamaram das condições de trabalho. "Somos a magistratura mais mal remunerada do país", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Miguel Kfouri Neto.
A demora na conclusão das ações judiciais também foi abordada. O aposentado César Augusto de Abreu reclamou da falta de conclusão de um processo que corre há 22 anos contra uma construtora que não entregou o apartamento adquirido.
"É preciso um tratamento de choque (na Justiça do Paraná)", declarou Alberto de Paula Machado, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR). Ele ressaltou a necessidade de instalar mais Varas de Família em Curitiba. O procurador-geral do Estado, Carlos Marés, falou o mesmo das Varas de Fazenda que também são quatro.
Governo estadual
O governo do Paraná também recebeu críticas. O advogado Arnaldo Ferreira criticou a aquisição de um terreno no Cabral, em Curitiba, por parte do Executivo e do TJ. A área de 191 mil metros quadrados, que fica ao lado do antigo presídio do Ahú, deve receber um novo complexo judiciário. O governo negocia com o INSS, que seria o dono da área o que é questionado por Ferreira e um grupo de moradores que ele representa.
