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Pizzolato obteve novo passaporte italiano em Madri, diz Renata Bueno

A deputada brasileira no Parlamento Italiano, Renata Bueno, garante que recebeu informações "extra-oficiais" em Roma de que Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo caso do mensalão, informou ao governo italiano, em 2010, a transferência para a Espanha de sua residência permanente. Segundo ela, o último passaporte italiano de Pizzolato foi retirado em Madri, e não no Brasil. A deputada disse ainda que ex-diretor do Banco do Brasil está tendo "respaldo" e "patrocínio por um grupo muito forte" em sua fuga.

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Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos

Preso em uma cela de seis metros quadrados, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu criticou Luiz Inácio Lula da Silva pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão. A insatisfação com o ex-presidente foi manifestada por Dirceu a pelo menos três amigos que o visitaram, nos últimos dias, no Complexo Penitenciário da Papuda.

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STF prepara julgamento de mensalão mineiro para 2014

O Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar o esquema do mensalão mineiro no primeiro semestre de 2014, ano de eleições presidenciais. O esquema é apontado pelo Ministério Público (MP) como embrião da Ação Penal 470, que resultou na prisão de líderes do PT em novembro.

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Juiz de execução penal do caso do mensalão é substituído

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília Ademar Vasconcelos não é mais o responsável pelo processo do mensalão. Em seu lugar ficará o substituto Bruno André Silva Ribeiro. Isso porque, nos últimos dias, diversas ações do juiz teriam irritado Barbosa, que deixou clara sua insatisfação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

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A avaliação do estado de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos presos envolvidos no esquema do mensalão (Ação Penal 470), que será feita por médicos da Câmara Federal depende de uma autorização do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A medida pode viabilizar que o petista seja aposentado por invalidez antes da abertura do processo de cassação do mandato por ter sido condenado no julgamento do mensalão.

A cúpula da Câmara volta a se reunir na quinta-feira (28) para discutir se dá início ao processo de perda de mandato de Genoino, que tem 67 anos. O PT trabalha para que o deputado licenciado seja aposentando evitando o desgaste da cassação, o que garantiria ainda a ele um salário de R$ 26,7 mil.

A assessoria da Câmara informou na tarde desta segunda-feira (25) que o pedido para avaliação de Genoino saiu da Vara de Execução Penal do Distrito Federal e foi para o Supremo. A reportagem apurou que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a ligar na sexta-feira (22) para o juiz da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, Ademar Silva, pedindo que, dentro do possível, analisasse a solicitação para que uma junta médica da Câmara fizesse uma avaliação do estado de saúde do petista. Silva, no entanto, foi substituído após irritar Barbosa na condução do caso.

Preso há mais de uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa - por 9 votos a 1 -, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha -por 6 a 4.Genoino passou por cirurgia cardíaca em julho e vem apresentando problemas de pressão alta nos últimos dias. Ele chegou a ser transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital em Brasília, mas deixou o local no domingo e foi para casa de um familiar.

Afastado da Câmara para se recuperar, Genoino só seria reavaliado em janeiro, mas com a prisão e a chance de responder ao processo de cassação, ele pediu que a Casa faça uma nova checagem de seu estado de saúde imediatamente para definir o benefício. Na semana passada, por dois dias consecutivos, a equipe jurídica da Câmara não tinha conseguido despachar com Silva. Os advogados tinham deixado apenas um pedido de autorização para a análise do quadro clínico do petista. A Casa já destacou quatro médicos concursados para compor a junta.

A Secretaria-Geral da Câmara ainda deve avaliar na segunda-feira se a concessão da aposentadoria encerraria um eventual processo de cassação. Como há entendimentos divergentes entre os consultores da Casa, a secretaria deve deixar a decisão com Eduardo Alves.

Após uma manobra do PT, que pediu vista do processo, a Mesa Diretora da Câmara adiou na quinta-feira passada a discussão sobre a perda do mandato de Genoino. Os petistas defendem que não há como abrir o processo porque ele ainda tem como recorrer da condenação. Se o processo for aberto, ele terá que passar por análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por votação em plenário, onde precisa de 257 dos 513 votos para ser aprovado. Nos bastidores, deputados apostam que se houver o processo contra Genoino, ele seria rejeitado.

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