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Estado

Baixa cultura

Controle da corrupção foi o pior item analisado e proporcionou a queda do índice de avaliação da República brasileira

“É também altamente pernicioso que os membros dos  tribunais de contas tenham indicação política, tal como ocorre atualmente.” Alberto de Paula Machado, presidente da OAB-PR | Giuliano Gomes/arquivo-Gazeta do Povo
“É também altamente pernicioso que os membros dos tribunais de contas tenham indicação política, tal como ocorre atualmente.” Alberto de Paula Machado, presidente da OAB-PR (Foto: Giuliano Gomes/arquivo-Gazeta do Povo)

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A cultura republicana no Brasil é baixa. Essa é a opinião dos especialistas das áreas de Direito, Jorna­­lismo e Ciências Sociais consultados pela Gazeta do Povo, ao analisar o tópico que tratou de temas como corrupção, transparência dos governamentais, responsabilização de agentes públicos, respeito à lei e ausência de patrimonialismo. O subíndice "Cultura Republicana" obteve média 3,5, e foi o fator predominante para a queda no índice de avaliação da República brasileira. Se fosse suprimido o tópico, o índice subiria de 5,3 para 5,8.

O item mais mal avaliado foi o referente ao controle da corrupção pelo Estado (2,9). Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Alberto de Paula Machado, o sistema de controle no Brasil é praticamente inexistente. "Especialmente porque as estruturas dos tribunais de contas atuam apenas depois de os gastos já terem sido realizados e as contas apresentadas, não detendo o poder de impedir despesas irregulares", afirma.

Já o cientista político Sérgio Amadeu, professor do Mestrado de Comunicação da Faculdade Cásper Líbero, considera existir apenas um combate formal à corrupção. "Há muito discurso e poucas medidas estruturais de combate. No Brasil, há um vínculo entre poder político e poder do dinheiro."

O tema "ausência de práticas patrimonialistas", também foi mal avaliado. O comentarista político Luiz Geraldo Mazza lembra que o patrimonialismo permeia as relações sociais brasileiras. "Por isso o Brasil está muito longe de ser uma República." E o professor de Ciências Políticas, Adriano Codato, da Uni­­versidade Federal do Paraná (UFPR), destaca que a persistência do nepotismo – mesmo após a aprovação da Súmula Vinculante n.º 13 (que proibiu a prática) – é um dos sintomas do patrimonialismo.

No que se refere à transparência dos atos públicos, Mazza afirma que hoje existe apenas uma "si­­­­mulação" com a criação de portais de informação. Para ele, não há abertura real dos dados públicos.

Já o professor de Direito Cons­­titucional Clèmerson Clève, da UFPR, diz acreditar que o país está melhorando no quesito transparência. Clève afirma que o problema não é somente o de omissão de dados. Ele diz estar preocupado com os rumos que vêm tomando a propaganda oficial que, em vez de ser informativa, acaba sendo usada para promoção dos governos.

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