Baixa cultura

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A cultura republicana no Brasil é baixa. Essa é a opinião dos especialistas das áreas de Direito, Jorna­­lismo e Ciências Sociais consultados pela Gazeta do Povo, ao analisar o tópico que tratou de temas como corrupção, transparência dos governamentais, responsabilização de agentes públicos, respeito à lei e ausência de patrimonialismo. O subíndice "Cultura Republicana" obteve média 3,5, e foi o fator predominante para a queda no índice de avaliação da República brasileira. Se fosse suprimido o tópico, o índice subiria de 5,3 para 5,8.

O item mais mal avaliado foi o referente ao controle da corrupção pelo Estado (2,9). Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Alberto de Paula Machado, o sistema de controle no Brasil é praticamente inexistente. "Especialmente porque as estruturas dos tribunais de contas atuam apenas depois de os gastos já terem sido realizados e as contas apresentadas, não detendo o poder de impedir despesas irregulares", afirma.

Já o cientista político Sérgio Amadeu, professor do Mestrado de Comunicação da Faculdade Cásper Líbero, considera existir apenas um combate formal à corrupção. "Há muito discurso e poucas medidas estruturais de combate. No Brasil, há um vínculo entre poder político e poder do dinheiro."

O tema "ausência de práticas patrimonialistas", também foi mal avaliado. O comentarista político Luiz Geraldo Mazza lembra que o patrimonialismo permeia as relações sociais brasileiras. "Por isso o Brasil está muito longe de ser uma República." E o professor de Ciências Políticas, Adriano Codato, da Uni­­versidade Federal do Paraná (UFPR), destaca que a persistência do nepotismo – mesmo após a aprovação da Súmula Vinculante n.º 13 (que proibiu a prática) – é um dos sintomas do patrimonialismo.

No que se refere à transparência dos atos públicos, Mazza afirma que hoje existe apenas uma "si­­­­mulação" com a criação de portais de informação. Para ele, não há abertura real dos dados públicos.

Já o professor de Direito Cons­­titucional Clèmerson Clève, da UFPR, diz acreditar que o país está melhorando no quesito transparência. Clève afirma que o problema não é somente o de omissão de dados. Ele diz estar preocupado com os rumos que vêm tomando a propaganda oficial que, em vez de ser informativa, acaba sendo usada para promoção dos governos.