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Plenário da Câmara: desde 2005, a eleição para a presidência da Casa tem causado dor de cabeça ao PT. O caso mais emblemático foi a eleição de Severino Cavalcanti, que venceu o candidato oficial do PT | J. Batista / Agência Câmara
Plenário da Câmara: desde 2005, a eleição para a presidência da Casa tem causado dor de cabeça ao PT. O caso mais emblemático foi a eleição de Severino Cavalcanti, que venceu o candidato oficial do PT| Foto: J. Batista / Agência Câmara

Dilma desiste de ampliar núcleo duro para incluir mais um peemedebista

Pressionada por partidos aliados, que ameaçam com retaliações na eleição para a Câmara dos Deputados e em votações importantes no Congresso, a presidente Dilma Rousseff teria desistido ontem de ampliar o núcleo de coordenação política do governo para incluir um representante do PMDB – o principal partido insatisfeito com a divisão de poder no Planalto.

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No Senado, Sarney deve ser reeleito

Embora o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negue que vá se candidatar à reeleição, há consenso entre os principais partidos de que ele permanecerá no cargo.

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Prioridades

Confira os principais projetos que estão na fila de votação do Congresso:

Salário Mínimo

A medida provisória que fixa o valor do salário mínimo em R$ 540 está em vigor desde o dia 31 de dezembro, mas depende de aprovação do Legislativo. Aliado do governo, o PDT é o principal defensor da ideia de que quantia suba para R$ 580. Contrariado pela divisão de cargos no governo Dilma, o PMDB também ameaça defender um aumento maior.

Código Florestal

O projeto de lei que trata do assunto foi aprovado no ano passado em comissão especial da Câmara e seguiu para o plenário. Criticado por ambientalistas, extingue a exigência de manutenção de reserva legal equivalente a 20% da área em propriedades de até quatro módulos rurais.

Piso para policiais

A proposta foi aprovada em primeiro turno pelos deputados no ano passado e ainda depende de segunda análise para ser encaminhada ao Senado. Estabelece a criação de um piso salarial nacional para policiais e bombeiros. Não há estimativa de gastos, que podem ficar por conta da União, o que contraria o pacote de austeridade defendido por Dilma.

Redução de jornada

A PEC 231/1995 contrapõe empresários e sindicatos. Estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Trabalho escravo

A PEC 438/2001 determina a expropriação de terras sem direito à indenização para casos de exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão.

Brasília - A calmaria do recesso parlamentar esconde uma batalha de bastidores em Brasília. A 20 dias da eleição para a mesa diretora da Câmara dos Deputados, há um clima de preocupação que já mobiliza a linha de frente do governo Dilma Rousseff (PT). A estratégia é evitar que a disputa no Legislativo traga problemas logo no começo da gestão da nova presidente.

Com 88 deputados eleitos em 2010, os petistas têm a maior bancada e, em tese, ganharam a prerrogativa de indicar o novo presidente da Câmara. Após semanas de negociações no final do ano passado, o candidato escolhido pelo partido foi o atual presidente da Casa, Marco Maia (RS), que desbancou o favorito Cândido Vaccarezza (SP). A legenda, que pretendia uma eleição consensual, sem bate-chapa, está prestes a enfrentar uma rebelião.

Insatisfações com a divisão de cargos entre partidos da base aliada no Poder Executivo levaram à movimentação de pelo menos outros dois nomes para disputar a eleição, na Câmara: Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Sandro Mabel (PR-GO). Ambos não assumem publicamente as candidaturas, mas trabalham por elas desde o ano passado. Se ambos participarem, cresce a chance de a disputa ser decidida no segundo turno.

Martírio

Desde 2005, a eleição na Câmara tem sido um martírio para o PT. Na época, um racha no partido, somado a uma revolta do "baixo clero" (grupo de parlamentares de pouca expressão política na Casa) contra o governo Lula, levou à eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE). Em 2007, mesmo após um acordo com o PMDB, por pouco Arlindo Chinaglia (PT-SP) não perdeu a eleição para o próprio Aldo Rebelo, em uma disputa que ainda teve como candidato da oposição o paranaense Gustavo Fruet (PSDB).

Em 2009, a legenda retribuiu o apoio aos peemedebistas na eleição do hoje vice-presidente da República, Michel Temer, que ainda assim teve de enfrentar uma disputa nas urnas novamente contra Rebelo e Ciro Nogueira (PP-PI). "Tratando-se de eleição para a mesa da Câmara, nada é 100% garantido", diz o paranaense Osmar Serraglio (PMDB). Ele tentou participar do pleito de dois anos atrás, fez campanha, mas desistiu no dia da eleição.

Neste mês, ele foi procurado por Rebelo para tentar mais uma vez viabilizar-se como candidato independente – o que ampliaria as chances do próprio Rebelo pelo menos chegar ao segundo turno. Serraglio, porém, já decidiu concorrer ao cargo de primeiro vice-presidente, em uma disputa interna no PMDB na qual deve enfrentar o mineiro Leonardo Quintão. O paranaense deve apoiar o petista Marco Maia, mas concorda que há uma sensação de descontentamento com o governo, que pode enfrentar represálias em votações prioritárias como o reajuste do salário mínimo.

"A insatisfação é enorme principalmente porque o governo não tem executado as nossas emendas individuais. Essa será uma das bandeiras da minha campanha para vice-presidente", conta Serraglio, que foi primeiro-secretário da Câmara entre 2007 e 2009. O principal beneficiado por uma nova revolta do "baixo clero" seria Sandro Mabel.

Ao todo, a mesa diretora é composta por 11 cargos – um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (mais quatro suplentes) –, com mandatos de dois anos. Normalmente, o preenchimento dos postos é feito por uma chapa "oficial", de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos. Há a possibilidade, no entanto, de candidaturas avulsas dentro das legendas.

Interatividade

A presidente Dilma é vítima ou tem culpa por estar sendo pressionada pelos partidos na disputa de poder? Por quê?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.brAs cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

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