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Baixa frequência

Bancada do Paraná falta a 12% das sessões

Apenas três parlamentares do estado compareceram a todas as sessões no plenário da Câmara no primeiro semestre deste ano

  • André Gonçalves, correspondente - Brasília
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Os 30 deputados federais do Para­­ná faltaram em média a 12% das sessões deliberativas em plenário realizadas no primeiro semestre de 2011. Apenas três mantiveram 100% de frequência – Fer­­­nando Francischini (PSDB), Her­­­mes Parcianello (PMDB) e Luiz Nishi­­­mori (PSDB). Na outra ponta, cinco registraram menos de 75% de com­­parecimento – Dr. Rosi­­nha (PT), Ratinho Júnior (PSC), Hi­­­de­­kazu Takayama (PSC), Alfredo Kaefer (PSDB) e Angelo Vanhoni (PT).

O índice está próximo ao desempenho nacional e estadual no período. De acordo com levantamento da organização Transpa­rência Brasil, a média de faltas dos 513 deputados federais foi de 13% no primeiro semestre. Já a porcentagem média de ausência dos 54 deputados estaduais paranaenses ficou em 10%, segundo balanço publicado na última sexta-feira pela Gazeta do Povo.

Na comparação com um trabalhador comum, é como se os deputados não comparecessem a um dia de trabalho a cada duas semanas. Na Câmara Federal, entretanto, a maioria esmagadora das faltas é abonada e não implica em sanções ou desconto de salário. Das 200 ausências dos parlamentares do estado na Casa, 173 foram relevadas.

Paranaense com menos presença em plenário no semestre (62%), Vanhoni só não justificou uma das 21 faltas. Nas explicações do petista, 17 foram motivadas por "atendimento a motivação político-partidária". Houve ainda uma falta para tratamento de saúde e duas para viagens em missões autorizadas.

"Tem casos em que a falta é necessária, compreensível. Mas a maioria das explicações é feita mais para não haver desconto de salário", diz o diretor do Departa­­­mento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz.

Entre os paranaenses, o recordista de ausências não justificadas (seis) é André Vargas (PT), que ainda assim teve 82% de frequência, índice superior ao de outros seis colegas. "Faltei por problemas de saúde, que ainda vão ser justificados. Aliás, deixei para fazer uma operação agora no recesso", afirma Vargas, que sofre de problemas gástricos e no pâncreas.

De acordo com o regimento interno da Câmara, as ausências injustificadas não podem ser consideradas permanentes, já que as justificativas podem ser apresentadas a qualquer momento. As justificativas precisam ser fundamentadas e analisadas, mas não há estimativas recentes de pedidos negados.

Além disso, existe um teto para descontos. Do salário de R$ 26.723,13, a redução só pode chegar a R$ 16.701,96, mesmo que um deputado falte todas as sessões deliberativas realizadas ao longo de um mês. Os descontos são proporcionais ao número de sessões – uma falta não justificada em um mês com dez sessões implica em um desconto de 10% do teto, ou seja, R$ 1.670,20.

Entre os três deputados que não faltaram nenhuma vez, dois estão no primeiro mandato – os tucanos Francischini e Nis­­himori. "Não fiz nada mais do que a minha obrigação. Apro­­veitei esse começo de mandato para ficar direto em Brasília", conta Nishimori.

Comissões

Ao longo do semestre, os paranaenses mantiveram uma média de 16% de faltas em reuniões realizadas nas comissões permanentes e temporárias. O porcentual está bem abaixo da média geral de 31% de todos os deputados federais, segundo a Transparência Brasil. Só dois conseguiram 100% de presença – os também novatos Leopoldo Meyer (PSB) e Rosane Ferreira (PV).

Cada deputado tem de participar de uma comissão permanente como titular e de outra como suplente. Há ainda a possibilidade de integrar comissões temporárias, como a que atualmente discute a reforma política, e comissões de inquérito. Além de ser a mais assídua, Rosane foi a paranaense que precisou comparecer a mais encontros de comissão (98).

Já Abelardo Lupion (DEM) foi o paranaense com mais faltas em comissões. Das 23 reuniões da Comissão de Agricultura das quais deveria comparecer, faltou a 11 sem justificativa e a uma com justificativa. "Sou o coordenador do setor agropecuário do meu partido e muitas discussões que eu articulo acabam se repetindo na comissão", disse Lupion.

Ao contrário das faltas a sessões deliberativas, as ausências em comissões não provocam descontos no salário dos deputados.

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