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A bancada dos deputados do PMDB na Assembléia Legislativa apresentou nesta semana um projeto de lei que anula as dívidas dos pequenos agricultores e empresários paranaenses com o antigo Banestado. A proposta é direcionada às 5.581 dívidas adquiridas pelo governo estadual através da Agência de Fomento do Paraná, quando o banco foi privatizado.

O texto propõe uma solução negociada e definitiva entre o estado e os mutuários, pequenos agricultores, empresários, comerciantes e industriais para o problema dos contratos oriundos do Banestado cujo montante seja igual ou inferior a R$ 10 mil e o parcelamento em até 36 vezes de débitos até R$ 250 mil.

Para os pequenos agricultores, a dívida até R$ 10 mil poderá ser anulada. Os agricultores e pequenos empresários, industriais e comerciantes que tenham um débito maior que R$ 10 mil e inferior a R$ 250 mil poderão obter o parcelamento com descontos que chegam até 36 vezes.

O deputado Dobrandino da Silva, líder do Governo na Assembléia e um dos autores da proposta, argumenta que a medida soluciona definitivamente um problema histórico dos agricultores. "Os agricultores no Paraná estão passando por dificuldades e um projeto como este vai ajudar a minimizar o prejuízo que alguns tiveram com a safra passada ocorrida devido a diversos fatores, principalmente a estiagem e a seca", afirma.

"A dispensa integral da dívida para os mutuários com saldo devedor até R$ 10 mil vai ajudar os agricultores mais carentes e humildes, que plantam para sobreviver. Já, os pequenos empresários e agricultores que devem acima desse valor poderão "sair" do sufoco que a dívida acarretou", completa.

As dívidas foram contraídas em empréstimos captados no Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) – gerido pela Agência de Fomento do Paraná S/A. Para aqueles que têm um saldo devedor até R$ 250 mil, a dívida poderá ser parcelada com descontos de acordo com o número de parcelas escolhido. O objetivo é atender o maior número de agricultores possíveis, já que grande parte se encaixa nesta faixa de financiamento.

Dobrandino explica que um dos motivos que levaram a bancada peemedebista a criar este projeto é a difícil situação econômica que vive o país, principalmente no que se refere à agricultura.

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