Barbosa Neto é indiciado pelo Gaeco por suposto desvio de R$ 1,7 milhão

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O prefeito cassado de LondrinaBarbosa Neto (PDT) e mais dez pessoas foram indiciados pelo Grupo Especial de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na tarde desta segunda-feira (17). Foram encontradas irregularidades em contratos da Prefeitura com as empresas Proguarda, que realizava serviços de limpeza nas escolas da rede municipal de ensino, e com a Editora Ética, na compra dos livros da coleção "Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Ao todo, mais de R$ 1,7 milhão teria sido desviado dos cofres públicos, segundo o Gaeco.

Ex-secretários, como Marco Cito, Fábio Góes e Karin Sabec, além do ex-procurador Fidélis Canguçu, servidores municipais e representantes das empresas Proguarda e Editora Ética foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, o desvio de dinheiro público. Todos serão intimados a comparecerem à sede do Gaeco para serem qualificados formalmente. Após esta etapa, a denúncia será oferecida ao Ministério Público (MP).

Falta de documentos

O delegado do Gaeco, Alan Flore, confirmou que as investigações foram conduzidas em dois casos separados. No primeiro caro, da Proguarda, o Gaeco teria encontrado um desvio de mais de R$ 1,1 milhão nos contratos. Segundo o delegado, a empresa teria feito um pedido de "reequilíbrio financeiro" baseado em situações inexistentes. "Os gestores da Pró-Guarda, numa atitude correta, emitiram pareceres desfavoráveis a esse pedido, uma vez que não havia motivos para tal. Seus superiores, no entanto, não juntaram esses pareceres ao processo. Esse foi o primeiro ponto onde houve violação do processo administrativo", apontou Flore.

Assim que o pedido chegou à procuradoria do Município, a falta da análise foi percebida por uma procuradora adjunta. "Essa procuradora, também de forma correta, requisitou que o contrato retornasse para a diretoria de Gestão e Contratos, da secretaria de Gestão Pública. De forma deliberada, o então secretário Marco Cito ficou com os papéis até que o procurador titular, Fidélis Canguçu, retornasse às atividades. Em mais uma violação processual, ele autorizou o pagamento", revelou o delegado.

Como resultado dessa investigação, foram indiciados por peculato o ex-prefeito Barbosa Neto, o ex-secretário Marco Cito, o ex-procurador Fidélis Canguçu e três servidores da secretaria de Gestão Pública. Alex de Paula Martins e Marcelo Macedo da Fonseca, funcionários da Proguarda, além de peculato, foram indiciados por formação de quadrilha. "Se esses recursos foram divididos ou não entre os agentes públicos, não pudemos constatar. Por isso não há o indiciamento por formação de quadrilha para todos", explicou Flore.

Compra de livros racistas foi irregular

No segundo caso, a aquisição dos livros foi considerada irregular pelo Gaeco. Para Flore, o ex-chefe de gabinete Fábio Góes teria feito um pedido para a ex-secretária de Educação Karin Sabec formalizar a solicitação de maneira a direcionar a compra. "Na época, a Prefeitura tinha um convênio com a Fundação Roberto Marinho. Nesse convênio, a fundação fornecia, de graça, material escolar para a rede municipal. Esse material gratuito era de qualidade muito superior ao que foi comprado, e chegava sem custo nenhum. Isso já caracteriza indícios de irregularidades", avaliou o delegado.

As investigações apontaram que o pedido de compra foi feito sem o aval de outros servidores da área. "Isso é fundamental nesse tipo de compra, e foi simplesmente ignorado", disse o delegado. Com o direcionamento, a compra foi feita sem licitação, o que facilitou, segundo o Gaeco, o desvio de mais de R$ 621 mil no processo. "Uma simples pesquisa mostra que enquanto a Prefeitura pagou R$ 46 por unidade, obras similares custavam entre R$ 25 e R$ 28", contou Flore.

"Além dessas irregularidades, foi verificado posteriormente que os livros ainda tinham conteúdo racista. Para completar, a quantidade de obras adquiridas foi muito superior à realmente necessária. Todos esses fatos são fortemente sugestivos ao desvio de recursos públicos", completou o delegado. Foram indiciados, também por peculato, Barbosa Neto, Marco Cito, Fidélis Canguçu, Fábio Góes, Karin Sabec e o representante da Editora Ética, Ângelo Carvalho.

A reportagem tentou contato com todos os indiciados, mas ninguém foi localizado.