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O presídio da Papuda, onde os condenados estão presos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou ontem uma avaliação do quadro de saúde do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão. A checagem da saúde deve ser decisiva para o Supremo determinar o início do cumprimento da pena e qual o regime penal. Nos recursos ao STF, ele pediu perdão pelos crimes e, se não fosse concedido, solicitou prisão domiciliar. Barbosa não solicitou avaliação quando o ex-presidente do PT José Genoino foi preso.
A avaliação de Jefferson será feita por uma junta médica do Instituto Nacional do Câncer do Rio de Janeiro. Os exames devem ser realizados em até 24 horas e serem feitos, no mínimo, por três médicos oncologistas. A equipe deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar.
O ex-deputado foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido R$ 4,5 milhões do mensalão quando fazia parte da base de apoio do governo Lula no Congresso. Além disso, foi condenado a devolver R$ 720 mil aos cofres públicos.
Genoino
O presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem que os laudos sobre as condições de saúde de José Genoino estão sendo "manipulados" para mantê-lo na prisão. Para Falcão, a prisão de Genoino e dos ex-dirigentes petistas José Dirceu e Delúbio Soares é parte de uma "campanha antecipada" visando às eleições de 2014.
"Acabamos de ver a ação penal 470 [número do processo do mensalão], que condenou companheiros sem provas, inverteu o ônus da prova, fazendo que as pessoas tivessem que provar que são inocentes, que suprimiu o duplo grau de jurisdição, que puniu companheiros pelas tarefas que desenvolveram", disse Falcão na abertura do fórum "Ideias para o Brasil", promovido pela Fundação Perseu Abramo, em São Paulo.
Em sua avaliação, a oposição, a imprensa e as cúpulas do Judiciário e do Ministério Público "distorcem os fatos" para prejudicar o PT. "Agora, não contentes com esse tipo de condenação política, humilham os companheiros na forma do cumprimento da pena. Colocam em risco, e serão responsabilizados por isso, a vida do companheiro Genoino."
Nesta semana, o parecer de uma junta médica da Câmara dos Deputados, que analisa um pedido de aposentadoria feito por Genoino, afirmou que o petista não pode ser considerado impossibilitado de trabalhar. A recomendação foi que ele seja reavaliado em 90 dias. Outro laudo, elaborado por médicos da Universidade de Brasília a pedido do STF, disse que a doença de Genoino (operado para corrigir uma dissecção na artéria aorta) não é grave e que não é "imprescindível" que o parlamentar cumpra a pena em casa.
