Barbosa sai de férias sem assinar mandado de prisão contra deputado

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, saiu de férias ontem sem deixar assinado o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão. Com isso, não há definição de quando a prisão será realizada. Como o plantão de fim de ano foi dividido, no lugar de Barbosa ficará, até o dia 19, a ministra Cármen Lúcia. Depois assumirá o ministro Ricardo Lewandowski, que fica até o fim do recesso.

De acordo com um ministro ouvido pela reportagem, mesmo fora do plantão Barbosa pode assinar o mandado de prisão de Cunha. Além disso, se considerar que o caso é urgente, a plantonista Cármen também teria autonomia para expedir o mandado.

Enquanto isso, o comando da Câmara dos Deputados já iniciou uma discussão sobre o futuro político do parlamentar. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agendou para 4 de fevereiro uma reunião da Mesa Diretora da Casa para decidir sobre a abertura de processo de cassação do petista. O encontro será formalizado após a Câmara ser avisada sobre o pedido de prisão.

Henrique Alves disse que, após a prisão, é obrigatório a discussão sobre o processo de cassação pelo comando da Casa. "Cumprirei meu dever regimental, mais uma vez." Dos sete integrantes da Mesa Diretora, dois são do PT. Mas há um entendimento da maioria da Mesa de que nesses casos o comando da Câmara deve abrir um processo de cassação e enviar para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, ele segue para votação no plenário da Casa, quando são necessários 257 votos para confirmar a cassação. Como o Congresso acabou com o voto secreto para cassações no ano passado, o caso, se chegar ao plenário, será em votação aberta.

Essa é uma das razões a que colegas recorrem para pressionar Cunha a renunciar ao cargo. Eles apontam que o petista, que era ex-presidente da Câmara na época do escândalo, não deve resistir a uma votação aberta, especialmente em um ano eleitoral. Já Cunha tem dito que não pretende deixar a vaga na Câmara, contrariando o que ocorreu com os outros três deputados condenados no mensalão. José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) renunciaram a seus mandatos após as prisões.

Condenação

O processo de Cunha ficou sem uma solução a partir do momento em que Barbosa negou dois recursos do deputado e determinou, na última quinta-feira, o cumprimento imediato de uma pena de seis anos e quatro meses pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção, mas não expediu o mandado de prisão.

Família de Genoino pede doações e PT deve fazer "vaquinha"

Agência O Globo

O PT e a família do ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão, reforçaram a campanha de arrecadação de fundos depois que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou, na última segunda-feira, o pagamento de multa de R$ 468 mil fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em site montado com esse fim, Miruna, uma das filha de Genoino, afirma que o petista já vendeu um carro e pede ajuda para não ter que vender a casa na qual o ex­deputado morava em São Paulo. De acordo com esse site, foram recolhidos desde 11 de novembro do ano passado R$ 30.966 por meio de transferências, boletos bancários e cartões de crédito.

Além de Genoino, outros quatro condenados no mensalão terão de pagar em dez dias as multas determinadas pelo STF, segundo determinação da última segunda-feira emitida pela Justiça. Ao todo, são cerca de R$ 10 milhões. Os despachos esclarecem que, se o dinheiro não for pago, o nome do condenado será incluído na lista da dívida ativa da União, conforme determina o Código Penal.

Ajuda partidária

O presidente do Diretório Estadual do PT de São Paulo, Emídio de Souza, disse ontem que estuda a viabilização de uma "vaquinha" para ajudar os condenados do mensalão filiados ao partido a pagarem as multas. "Vou conversar com lideranças e com as famílias para ver quem tem condição de pagar e quem não tem", disse Souza.

O assunto deve começar a ser discutido hoje. O líder petista destacou que a decisão de organizar a vaquinha é pessoal e não do diretório. "É uma ideia minha. Quem quiser contribui. Podemos organizar um jantar, uma pizza ou alguma outra atividade. Não podemos usar o dinheiro do partido para isso."

José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha também terão de pagar multas, mas os valores exatos ainda serão calculados.